O prefeito Cícero Lucena participou, na noite desta quinta-feira (8), do webinário Programa João Pessoa Sustentável – Impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas, evento promovido pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF). Na ocasião, Cícero apresentou o plano para a construção do Complexo Beira Rio, obra que vai mudar a realidade das famílias que moram em áreas de risco nas comunidades próximas ao Rio Jaguaribe. O evento online também contou com a participação de representantes das regiões impactadas pela obra, que puderam dar sugestões.
“Nosso objetivo principal é melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nessas comunidades e de toda a cidade de João Pessoa. Esse tipo de ação será um modelo para outras obras. Vamos ouvir a comunidade para juntos construirmos uma cidade melhor”, explicou o prefeito.
O procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, que foi responsável por abrir o webinário, elogiou a atual gestão da Prefeitura de João Pessoa. “Quero parabenizar a sua gestão pela forma transparente de trazer as informações, seja através de ofício, através de reunião ou de eventos como este. Parabéns, prefeito Cícero Lucena”, destacou.
O webinário também contou ainda com a participação do vice-prefeito Léo Bezerra e de alguns secretários como Diego Tavares e Marcos Vinícius, titulares das pastas de Gestão Governamental e Comunicação, respectivamente. Em outra reunião semelhante, com data a ser marcada, as comunidades e representantes da UFPB e MPF terão mais tempo para fazer questionamentos à Prefeitura de João Pessoa, além de sugestões.
“Foi de grande importância estar estabelecendo essa forma de diálogo, de construção, para que juntos possamos encontrar soluções para os problemas, que é o principal objetivo de todos que participaram desta reunião”, falou Léo Bezerra.
O webinário foi uma realização do MPF, em parceria com a Unidade Executora do Programa (UEP/PMJP), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e UFPB. Tem apoio do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e do Fórum Estadual de Reforma Urbana.
Complexo – O Complexo Beira Rio vai promover um grande processo de urbanização para as comunidades Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Miramar, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Brasília da Palha, Santa Clara e São Rafael, que ficam em áreas de risco. A ideia é construir três conjuntos habitacionais, com aproximadamente 675 apartamentos, dispondo de toda infraestrutura complementar, com esgotamento sanitário, drenagem, sistema viário, pavimentação e equipamentos comunitários.
Além das moradias, os conjuntos terão salas com espaços comerciais, que serão locadas, e o dinheiro será investido no próprio condomínio. No entorno, também serão construídas creches e centros de referência de assistência social para promover serviços à população. Além disso, será criado um parque linear às margens do Rio Jaguaribe, para os moradores terem um novo espaço de lazer.
Para a realização das obras, 936 famílias que vivem em áreas de riscos precisarão ser realocadas, mas todas elas serão assistidas com medidas como aluguéis de transição, indenização em dinheiro e compra assistida no mercado imobiliário. As famílias que não precisarem ser realocadas vão receber as escrituras de seus imóveis.
O Complexo Beira Rio faz parte do Programa João Pessoa Sustentável, que é financiado em parte pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa é orçado em 200 milhões de dólares – metade financiada pelo BID e a outra metade em contrapartida da Prefeitura.
