A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (13), sessão especial em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, que é comemorado em 25 de março. Proposto pelo deputado Raniery Paulino, o evento debateu avanços, mas também expôs as necessidades dos profissionais em busca de melhorias para desenvolver suas atividades.
“Nada mais justo que homenagear esses aguerridos servidores públicos pelo seu merecido dia, sobretudo pela luta e garra. Os oficiais precisam ser mais reconhecidos, não devendo prosperar a quebra de direitos, nem os seus salários. Quero dizer que várias das bandeiras que defendemos na Assembleia são comungadas com os oficiais de justiça, como posiocionamento contra o fechamento de comarcas, entre outras ações. São discussões necessárias para o benefício da nossa população”, ressaltou Raniery Paulino.
O diretor presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e diretor da Federação das Entidades Representativas dos oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Joselito Bandeira, destacou que a categoria vive um momento de muita dificuldade, em âmbito nacional. “Há um massacre contra o servidor púbico. Reformas estão sendo impostas nos tribunais, no Congresso Nacional. Nós precisamos resgatar esse valor e preservar a dignidade, através de apoios como esse que estamos recebendo aqui na ALPB”, disse.
O diretor presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Edvaldo dos Santos Lima Júnior, que também é vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará, disse que, tão importante quanto o cargo, é levar à sociedade o conhecimento do que significa ser oficial de justiça e sua importância para a sociedade. Ele fez críticas ao Ministério da Saúde que, através de duas notas técnicas, desconsiderou a relevância da categoria como prioritária no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
“Eles desconhecem que os oficias de justiça estão nas enfermarias, nos hospitais, fazendo cumprir as ordens judiciais, salvando vidas. Eles desconhecem que estamos nas penitenciárias, desconhecem que, nessa pandemia, estamos cumprindo mandados de exumações de vítimas da Covid-19. Então, não há o que se discutir sobre a essencialidade dessa categoria para o serviço público no atual momento”, afirmou.
O deputado Janduhy Carneiro relembrou as atividades exercidas pelos oficiais e disse que o Legislativo Paraibano já apresentou proposta defendendo a prioridade da categoria para a vacinação da covid-19. “No dia a dia, eles atuam como um auxiliar no Tribunal de Justiça nas esferas municipal, estadual e federal. Por isso, é encarregado de atividades operacionais e em campo, como cumprir ordens do juiz e executar prisões, citações, apreensão judicial de bens e entrega de mandados. A Casa tem avaliado a necessidade de todas as categorias que necessitam ser vacinadas o mais rápido possível”, disse o parlamentar.
“Estou muito feliz pelo convite de estar aqui participando desse debate e dessa homenagem realizada pela Assembleia da Paraíba. Todos precisam ter vozes nos parlamentos, sejam eles estaduais, municipais, seja nas das Casas do Congresso Nacional, para que possamos ter uma visibilidade e um fortalecimento político maior para a categoria”, destacou o Juiz de direito e diretor do Fórum Cível da capital, José Hebert Luna.
Também participaram da sessão o diretor presidente da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Neemias Ramos Freire; a diretora presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Paraíba, Cláudia Maria de Medeiros; o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, Luiz Gonzaga Luna; e o diretor vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Francisco Noberto Gomes.
