A Prefeitura de João Pessoa realizou na noite desta segunda-feira (26), com ampla participação popular, a primeira de uma série de reuniões presenciais com a população para revisão do Plano Diretor Municipal. O debate reuniu representantes de duas das 14 Regiões Comunitárias do Município, lideranças de bairros e secretários municipais. Aconteceu no auditório do Centro de Formação de Educadores Professora Elisa Bezerra Mineiros, em Mangabeira, e em razão da pandemia seguiu os protocolos sanitários de distanciamento entre os participantes, uso de máscaras e álcool em gel.
Nesta terça-feira (27), acontece à segunda Reunião Comunitária, às 19h, na Escola Papa Paulo VI, na Rua Deputado José Tavares, s/nº, em Cruz das Armas. O encontro segue os protocolos de prevenção à Covid-19.
Ao abrir o evento nesta segunda (26), o secretário de Planejamento da Capital, José William, observou que a revisão do Plano Diretor cumprirá uma série de etapas e atividades para que seja debatida da forma mais ampla e democrática possível. “O interesse maior que vai prevalecer, ao final de todo esse processo, é o da cidade que todos queremos socialmente mais justa e desenvolvida de forma ordenada e sustentável”, comentou.
Em seguida, o secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz, observou que as discussões estão apenas começando e que a série de eventos programados até a realização da Conferência Municipal, no próximo ano, dará oportunidades de construção das melhores propostas e soluções para João Pessoa. “Nossa cidade só vai ser boa de verdade para todos quando for boa, primeiramente, para os moradores que aqui vivem”, frisou.
O vereador Bruno Farias (Cidadania) falou depois e lembrou que a revisão do Plano Diretor deveria ter sido feita desde 2018, quando fez 10 anos da atualização determinada pelo Estatuto da Cidade. E destacou que a abertura das Reuniões Comunitárias representa apenas o primeiro ato de uma ampla discussão que fará a revisão do Plano Diretor “ter o DNA dos cidadãos pessoenses”. E frisou, também, que a Câmara Municipal saberá cumprir, ao final do processo, sua missão de também debater com a sociedade, consolidar o Plano Diretor e atualizar a legislação complementar necessária.
Ao concluir os pronunciamentos da mesa dos trabalhos e falando em nome do prefeito Cícero Lucena, o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, convocou a todos para “construir a muitas mãos” um novo Plano Diretor para a cidade. “Ninguém faz nada sozinho e esta reunião é apenas a largada de um amplo e longo diálogo, pois esta é uma gestão que escuta, que ouve a população. Vamos ampliar o debate e promover quantas reuniões forem necessárias além das atividades já programadas até 2022”, completou.
O engenheiro Gustavo Taniguchi e a socióloga Fabiane Baran, representantes do Consórcio João Pessoa Sustentável (Urbtec Inteligência Urbana e Technum), responsável pela consultoria ao município no processo de revisão do Plano, explicaram todas as etapas de discussão que acontecerão até o próximo ano.
Em seguida, com a contribuição de ambos para que o público presente pudesse participar amplamente da discussão, foi realizada uma oficina de diagnóstico e sugestões com os todos os participantes, divididos em quatro grupos temáticos, e subtemas: ‘Uso do Solo e Mobilidade’, ‘Desenvolvimento Econômico’, ‘Meio Ambiente e Habitação’, ‘Serviços e Equipamentos Comunitários’.
Também participaram da reunião os secretários de Infraestrutura, Rubens Falcão Neto; da Mobilidade Urbana, George Morais; do Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro; e o secretário executivo de Turismo, Ferdinando Lucena.
‘João Pessoa Sustentável’- A revisão do Plano Diretor do município faz parte do Programa ‘João Pessoa Sustentável’, orçado em R$ 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa, “o Plano Diretor objetiva o crescimento ordenado e sustentável da cidade, abrange todas as áreas e serviços importantes, como saúde, educação, habitação, meio ambiente, e ainda a reestruturação de praticamente todo o sistema viário da Capital”.
As informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor estão disponíveis na página www.pdjp.com.br.
