Será realizada, nesta quinta-feira (29/07), das 8h às 16h, a eleição para escolha dos nomes que comporão a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o próximo biênio (2021-2023). Conforme explicou o presidente da comissão de acompanhamento da eleição, o procurador de Justiça, Doriel Veloso, a eleição será online, realizada por sistema próprio desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), que estará disponível na Extranet aos 220 membros aptos a votarem nesta eleição.
Quatro promotores de Justiça disputam a eleição: João Geraldo Carneiro Barbosa, Antonio Hortêncio Rocha Neto, Amadeus Lopes Ferreira e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros. A apresentação dos nomes segue a ordem de inscrição, cujo prazo foi encerrado no último dia 11 de junho.
Checagem do sistema
Nos dias 16 e 19, a comissão eleitoral formada também pelos promotores de Justiça Cláudio Cavalcante e Francisco Lianza se reuniu, por videoconferência, com a equipe da Ditec para checar o sistema.
Segundo o procurador de Justiça Doriel Veloso, foram realizados testes, simulações da votação e auditoria dos votos que são plurinominais (cada eleitor pode apontar até três candidatos para compor a lista tríplice). “Repetimos o procedimento no dia 19, desta vez, convidando todos os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça, sendo que apenas um não compareceu. Estamos tranquilos e esperamos que no dia 29 não tenhamos nenhum problema com a internet. Já temos experiência com o sistema, porque já realizamos mais de 10 eleições online e nunca houve nenhum problema”, disse.
Votação
Os membros aptos a participarem da eleição poderão votar de forma remota de qualquer lugar. Para isso, basta entrar no site do MPPB, acessar a Extranet e com o mesmo login e senha, acessar o programa da eleição para PGJ.
Também será disponibilizado um terminal eletrônico no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para quem puder e quiser ir à sede do MPPB. Neste caso, deverão ser cumpridos todos os protocolos sanitários implementados em razão da pandemia da covid-19 (uso de máscaras, higienização de mãos, distanciamento e limite de pessoas no local).
Resultado
Conforme explicou o presidente da comissão eleitoral, os trabalhos serão encerrados às 16h. O resultado com os três nomes mais votados será informado automaticamente pelo sistema. “Verificado o resultado, vamos proclamá-lo durante uma reunião por videoconferência da qual deverão participar além dos integrantes da comissão e servidores da Ditec, os quatro candidatos ao cargo, o atual procurador-geral de Justiça, o corregedor-geral e o ouvidor do MPPB. A comunicação dos integrantes da lista tríplice por ordem de votação será feita através de ofício ao procurador-geral de Justiça e vamos encerrar a participação da comissão nesse processo porque já teremos cumprido o nosso papel”, disse.
A lista tríplice deverá ser encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo, pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho no prazo de três dias. Após o recebimento dessa lista, o governador tem 15 dias para escolher o novo chefe do MPPB.
Conheça os candidatos ao cargo de PGJ (por ordem de inscrição):
JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
Cargos: 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social e na 77ª Zona Eleitoral.
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 59 anos
Data de ingresso no MPPB: 19 de junho de 1991
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas Cível, de Família e da Fazenda de Campina Grande; diretor de Beneficência e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório, de Adequação do Quadro de Servidores e de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; integrante de subcomissões da Comissão de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação; promotor executor dos projetos Nome Legal, Caça Fantasmas, É Incluindo que se Aprende, Prevenir é Proteger, Segurança Integrada e Medicamento Certo.
ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO
Cargos: 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 45 anos
Data de ingresso no MPPB: 2 de maio de 2000
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).
AMADEUS LOPES FERREIRA
Cargos: 41º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio público; membro da Comissão de Elaboração Legislativa e 3º procurador de Justiça (em substituição).
Naturalidade: Santana dos Garrotes-PB
Idade: 62 anos
Data de ingresso no MPPB: 29 de novembro de 1996
Outros cargos assumidos, anteriormente: presidente da Associação Paraibana do Ministério Público – APMP ( biênio 2011-2013), assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador dos promotores que atuam na área da Fazenda Pública de João Pessoa.
FRANCISCO BERGSON GOMES FORMIGA BARROS
Cargos: 3º promotor de Justiça de Cabedelo (titular), 44º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça (em substituição), exercendo a função de vice-diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e de coordenador da Assessoria Técnica da PGJ.
Naturalidade: Cajazeiras-PB
Idade: 56 anos
Data de ingresso no MPPB: outubro de 1996.
Outros cargos assumidos, anteriormente: promotor de Justiça nas comarcas de São João do Rio do Peixe, Soledade, Conceição, Picuí, Campina Grande (com atribuições nas áreas da Família e da Fazenda Pública).
Fonte: site institucional e inscritos.
