Em visita a escritórios de advocacia nesta segunda-feira, 04/10, Maria Cristina Santiago (Kiu), que é pré-candidata à presidência da OAB-PB, dialogou com advogados sobre a sua proposta de atualizar anualmente a tabela estadual de honorários advocatícios.
“A advocacia está mudando rapidamente, mas a nossa tabela de honorários parece ter ficado parada no tempo. Não há uma diversificação dos serviços, nem previsão de um procedimento para atualização anual, refletindo, no mínimo, as perdas inflacionárias do período. Questões que se tornaram ainda mais urgentes por conta das transformações trazidas com a pandemia”, declarou a advogada Maria Cristina Santiago (Kiu).
A OAB nos estados é a responsável por elaborar uma tabela de honorários com a definição das referências mínimas e proporções correspondentes. O documento, depois de publicado, se torna válido e aplicável para todo o território estadual. Essa tabela também serve de referência para a fixação de honorários por arbitramento judicial e no caso de atuação de advogados em substituição a Defensoria Pública.
“Valorizar a advocacia também é garantir honorários compatíveis com a realidade que nós vivemos. Promover a defesa da advocacia paraibana também é instituir um procedimento para atualização anual da nossa tabela de honorários. Honorários justos é uma luta pelo exercício da profissão advocatícia com dignidade”, complementou a pré-candidata à presidência da OAB-PB.