A 3ª Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 foi realizada pela Câmara Municipal de Santa Rita, nesta terça-feira (23). A audiência foi comandada pelos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), pelo vice-presidente Jackson Alvino (PSD) e por Célio Rufino (Podemos).
O plenário da Casa Antônio Teixeira recebeu os gestores das secretarias das Finanças, Educação, Agricultura, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral, além de representantes da União das Associações Comunitárias (Usac), Associação dos Moradores e Amigos de Várzea Nova (Amavan), Associação dos Produtores da Agricultura Familiar (Aprafam) e da piscicultura.
*Secretaria de Finanças*
O secretário de Finanças, Severino Alves, foi o primeiro a falar na tribuna. Na oportunidade, ele ressaltou o compromisso da pasta com a administração dos recursos públicos.
“A secretaria de Planejamento tem o compromisso e a obrigação de gerir e administrar os recursos do município. Nós temos o compromisso com o contribuinte, para aplicar de forma correta, tudo o que for arrecadado”, disse Severino Alves.
*Procurador-Geral*
Durante a apresentação das despesas orçamentárias da pasta, o procurador-geral, Adair Borges, pontuou a importância da parceria com a Câmara Municipal de Santa Rita. “As leis só têm eficácia e efetividade quando são aprovadas aqui e, por isso, a importância desta parceria”, disse o secretário.
*Controladoria-Geral*
O controlador-geral Walter Pereira Dias Neto destacou que a pasta, apesar de pequena, tem uma das maiores responsabilidades dentro da gestão municipal, que é cuidar do erário público.
“A Controladoria-Geral atua nos pontos mais sensíveis da administração pública municipal: o parlamento e os processos licitatórios. A pasta, apesar de pequena, tem a maior responsabilidade, que é a de cuidar do erário público. Para fortalecer o controle interno, precisamos de investimentos”, defendeu o controlador-geral, ao expor sua proposta de orçamento para 2022.
*Secretaria de Educação*
A secretária de Educação, Edilene da Silva disse que os principais investimentos da pasta em 2022 serão destinados às construções, reformas e restaurações de escolas nos bairros de Santa Rita, aquisição de equipamentos para as unidades das creches que serão implantadas em Bebelândia e Tibiri II, além de recursos para alimentação escolar.
*Secretaria de Agricultura*
Os investimentos na agricultura de Santa Rita, de acordo com o gestor da pasta, Sildo Moraes, serão destinados à construção de um matadouro público e da Casa da Farinha. Também serão direcionados ao apoio a produtores rurais, ao desenvolvimento da pesca e piscicultura e ao empreendedorismo rural. Além dessas e outras ações, o secretário anunciou o retorno da Feira da Agricultura Familiar, que foi paralisada devido à pandemia.
*Superintendência de Mobilidade Urbana*
Representando a Semob, o superintendente adjunto, Max dos Santos elencou algumas ações realizadas em 2021, como a sinalização de faixas de pedestres, instalação de semáforos e lombadas elevadas, para dar mais segurança no trânsito da cidade, além da sinalização e recuperação de abrigos das paradas de ônibus. Para 2022, o superintendente adjunto disse que umas das principais ações serão as instalações de câmeras nas principais vias de Santa Rita, para a realização de um trabalho de videomonitoramento na cidade.
*Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer*
O secretário Wendel Araújo disse que, com o orçamento de 2022, pretende trazer melhorias na infraestrutura do esporte e da cultura. De acordo com o gestor da pasta, serão destinadas verbas para a expansão ao apoio dos grupos culturais e de quadrilhas juninas, além da construção de quadras para prática de esportes. O secretário também destacou o retorno das atividades do projeto Campeões do Futuro, que foram paralisadas devido a pandemia.
A última audiência pública, para debater a LOA, LDO e o PPA será realizada na próxima quinta-feira (25).
