O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (30), em solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, convênios com prefeitos municipais para construção de creches em 104 municípios. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos, totalizando investimentos de R$ 106 milhões.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que as creches irão contemplar 7.700 crianças e pais que terão um espaço adequado para o cuidado de seus filhos enquanto atuam no mercado de trabalho. “As nossas crianças terão um grande acompanhamento nessa fase da vida com toda a segurança necessária. Nós assinamos hoje a primeira etapa de convênios e, em janeiro, vamos completar a segunda etapa, com mais 104 assinaturas, beneficiando todos os 208 municípios que se interessaram em ter creches dentro da política de proteção à primeira infância”, frisou.
O gestor também destacou que os empreendimentos poderão ser construídos em breve. “Até dezembro, os recursos estarão na conta e, a partir daí, os municípios terão as condições de iniciar as obras. Em função da nossa gestão fiscal, temos obtido as condições ideais para lançar e executar programas porque temos a capacidade de investimento e colocamos a inclusão social como prioridade da nossa gestão”, acrescentou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, evidenciou o compromisso do governo com as políticas sociais em busca de fortalecer a dignidade das pessoas. “O programa faz com que a gente consiga construir várias ações para as crianças de 0 a 6 anos, partindo desde a gestação, garantindo a redução no déficit da educação infantil, diminuindo indicadores negativos e potencializando indicadores positivos para que a gente tenha crianças e adolescentes que contribuam futuramente com o desenvolvimento do nosso estado, tendo um grande significado para o nosso presente e o nosso futuro”, falou.
O deputado federal Wilson Santiago enalteceu o esforço do governo para atender as necessidades dos municípios. “Hoje é um dia de grande significado para a Paraíba e reconhecemos a atuação do governo não apenas na educação, mas em todas as áreas, contemplando as pessoas que mais precisam, resultado de um ajuste fiscal e do controle da máquina pública que permitem tantos investimentos no estado”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o Governo do Estado pelas ações em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Paraíba. “Eu estou muito feliz de ver que através das ações do estado 104 cidades serão beneficiadas com a construção de creches, o que representa o compromisso do governo com uma educação de qualidade, contemplando os filhos do povo paraibano. Nós vivemos um tempo de investimentos, parcerias e muito respeito com ações importantes para os municípios”, declarou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, agradeceu ao governador João Azevêdo pela visão municipalista que tem viabilizado convênios com as prefeituras para obras importantes. “Hoje é um dia relevante para as cidades, sejam pequenas ou grandes, pois obras estão sendo levadas para as pessoas que mais precisam em áreas primordiais, como a educação, porque a construção de creches garante saúde e segurança alimentar e permite que o ensino infantil avance”, comentou.
“Esse é um momento de alegria e representa um ato de solidariedade porque cuida do futuro das pessoas, com ações de apoio aos municípios onde acontece a vida e essa parceria é fundamental para a implantação de práticas que constroem um estado mais justo e humano”, pontuou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
Os municípios contemplados com as creches são: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Diamante, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d’Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Ouro Velho, Patos, Pedro Régis, Piancó, Pilõezinhos, Pitimbu, Pocinhos, Pombal, Remígio, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Rita, Santana de Mangueira, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Soledade, Sousa, Teixeira, Triunfo, Uiraúna e Vista Serrana.
O programa – O Paraíba Primeira Infância atuará em eixos que preveem o cuidado materno-infantil, com ações de saúde em atenção à gestação e ao nascimento, ao cumprimento de calendário de vacinação e redução da mortalidade maternoinfantil; e com a convivência familiar e comunitária, a partir de ações da política de assistência social para fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação da rede socioassistencial com serviços, programas, projetos e benefícios.
Também estão previstos cuidados com a diversão, com ações de incentivo ao brincar, ao esporte, à cultura, como ferramentas para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, assim como de construção e adaptação de equipamentos públicos para atendimento à primeira infância; e cuidados com o desenvolvimento, com iniciativas da política de educação, voltadas ao acesso à educação infantil, como garantia de direito, que visem o desenvolvimento integral da criança.
Caberá à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a capacitação de equipes que atuam nos programas Primeira Infância e Criança Feliz; priorizar a inserção de famílias com crianças de 0 a 6 seis anos e que não possuem benefícios de transferência de renda no Cartão Alimentação e na concessão de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); além de implantar e manter o Serviço dos programas Família Acolhedora e Paraíba que Acolhe.
Na área da educação serão promovidas iniciativas de formações continuadas visando à capacitação dos profissionais que atuam nas redes de educação dos municípios; monitorar a ausência ou a ampliação de vagas em creches; e compartilhar experiências exitosas referentes ao ensino infantil.
A Secretaria de Estado da Saúde ficará com a responsabilidade de qualificar as 1561 equipes da Atenção Primária em Saúde sobre o desenvolvimento infantil; ofertar ações voltadas a crianças com déficit no desenvolvimento; disponibilizar a rede de Banco de Leite Humano para incentivar o aleitamento materno e a alimentação saudável para crianças na primeira infância; garantir respeito e apoio à amamentação como forma de promover a saúde da mulher trabalhadora e de seu bebê para amamentação exclusiva até seis meses de vida; e aprimorar programas, projetos e ações voltadas a prevenção da gravidez na adolescência e doenças e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), com o objetivo de minimizar os riscos ao nascituro e às gestantes.
Além disso, a Secretaria de Estado também irá beneficiar 117 mil mulheres em algum momento da lactação e garantir distribuição de vitamina A, definida no Programa Nacional de Suplementação trimestralmente para os 223 municípios do Estado, por meio das Gerências Regionais de Saúde, com a finalidade de profilaxia medicamentosa para crianças de seis a 59 meses de idade.
A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer também se integrará ao projeto, por meio da realização de atividades lúdicas voltadas para as crianças; execução de ações e atividades comunitárias que venham valorizar os aspectos regionais e culturais para incentivar o lazer; e a destinação de “kits esportivos” como incentivo à prática de atividades físicas desde a infância.
Já a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente irá desenvolver projetos de construção ou adaptação de equipamentos públicos voltados para crianças, como as praças públicas e creches; proporcionar ações de incentivo do plantio e cuidados do meio ambiente; potencializar o uso de materiais recicláveis na confecção de brinquedos; realizar campanhas de doação de mudas; e mapear em creches que não possuam rede de abastecimento de água e verificar possibilidades de inserção em programas hídricos.
Os deputado federais Efraim Filho e Julian Lemos, deputados estaduais e auxiliares da gestão estadual prestigiaram o evento.
