Na noite desta quinta-feira (09/12), aconteceu o lançamento do livro “Direito de Arrependimento nos Contratos Civis”, da advogada e professora Maria Cristina Santiago. O evento foi realizado na Fundação Casa José Américo e contou com a presença de grandes nomes da comunidade jurídica, autoridades do Estado e representantes da sociedade civil.
Juristas avaliam a obra como um importante trabalho para o Direito Civil, que engrandece o debate para a consolidação do entendimento, já amplamente adotado em relações protegidas pelo Código de Direito do Consumidor, a respeito do Direito de Arrependimento. No livro publicado ontem, a professora apresenta a necessidade de que seja, também, um direito efetivo nos contratos civis.
Segundo Kiu, “o direito de arrependimento, com o dinamismo dos contratos atuais, traz mais segurança, principalmente ao lado mais vulnerável e é, também, uma proteção ao outro lado, que terá a oportunidade de conhecer este direito e incluir em seus contratos”. Ela ressaltou a importância de novos estudos e avanços na doutrina, pois entende ser papel dos profissionais do Direito encontrarem a mais efetiva justiça.
A tese desenvolvida pela autora, para obtenção do grau de Doutora em Direito, pela Universidade Federal da Paraíba, contou com a orientação do Professor Doutor Adriano Godinho, uma referência nos estudos do Direito Civil aqui na Paraíba.
Estiveram presentes Desembargador Joás de Brito Pereira, Professor Sales Gaudêncio e Glauce Gaudêncio, Lucas Santiago de Brito Pereira, Abelardo Jurema Filho, vereador Thiago Lucena, Helder Moura, Gerardo e Patrícia Rabelo, Isabela Marinho Falcão, Soraya Chaves, Valéria Kiara, Ramalho Leite, Roberto Cavalcanti, Wilson Belchior, Fernando Lianza, Romulo Palitot, Alfredo Rangel, Joberto e Layla Porto, além de vários ex-alunos, amigos, amigas e familiares da autora.
