Está sendo negociada pelo governo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende zerar a cobrança de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o combustível. A medida, que está sendo discutida com a Câmara e o Senado, reduziria a arrecadação federal em cerca de R$50 bilhões. Além disso, acarretaria também na redução da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual que recai sobre produtos de diferentes tipos.
Para o coordenador da bancada da Paraíba, deputado Efraim Filho (União Brasil/PB), a PEC tem apelo social. “A proposta merece ser analisada pelo apelo que ela traz. No entanto, é preciso amarrar o texto para que não haja intervenção indevida na atividade privada”, afirmou o parlamentar. Efraim avalia que, não havendo restrições, a medida poderia avançar na análise.
Com a proposta, o preço final dos combustíveis não reduziria significativamente, havendo uma diminuição que varia entre R$0,18 e R$0,20 o litro da gasolina, do diesel e etanol.
“A redução de impostos, a diminuição dos preços das prateleiras e toda economia que puder chegar diretamente no bolso do consumidor é algo positivo”, defende Efraim. A pauta é destaque dos últimos dias e vem sendo tratada não somente como um tema setorial, mas também econômico e social.
