O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, publicou uma decisão polêmica em decreto municipal nessa quarta-feira (2). O decreto, de nº 013/2022, traz a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos quiosques concedidos pelo município.
A medida afeta também ambulantes que vendem bebidas alcoólicas nas imediações das praças públicas da cidade. Segundo o texto, eles também estão proibidos de comercializarem esse produto. Manoel Júnior justificou que a ação visa o “interesse público e o bem comum”.
Ainda, o descumprimento do decreto poderá ocasionar multa e até a cassação da concessão e/ou alvará de funcionamento. O decreto passou a valer desde a sua data de publicação, que foi nessa quarta-feira.
