De acordo com o Efraim Filho (PB) líder do DEM, na Câmara, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou esta semana recursos do Piso da Atenção Básica (PAB) no valor de R$ 500 mil para São Mamede. “Os recursos transferidos deverão ser utilizados para manutenção das unidades, viabilizando a qualidade no atendimento”, relatou o parlamentar ao explicar que este tipo de emenda é um incremento temporário do PAB é tipo de “plus” nos recursos utilizados pelos Municípios na execução das ações em Atenção Básica pactuadas em seus Planos Municipais de Saúde.
No entanto, “os recursos devem ser tratados como incentivos e por não serem contínuos, os gestores devem usar para manutenção dos serviços, ou seja, para aquelas atividades que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Isto é, devem ser aplicados para custeio, propiciando as condições adequadas de infraestrutura e de recursos materiais destinados à assistência em saúde”, afirmou Efraim Filho ao noticiar o benefício.
Recursos:
SÃO MAMEDE / Fundo Nacional de Saúde / PAGAMENTO INTEGRAL
Dep. Efraim Filho – Emenda 24490019
Objeto: Incremento ao Piso de Atenção Básico – PAB
Processo 36.000.145289/2017-00
Valor do Convênio: R$ 500.000,00
Concedente: R$ 500.000,00
Ordem Bancária n° 849394
Valor: R$ 500.000,00
reprodução:imagem blog sao mamede
