A partir dessa segunda (4), o PROCON-SR convocará os donos de postos da cidade a fim de garantir o cumprimento de forma mais eficaz e rápida a Lei complementar Federal n° 194, aprovada pelo Congresso e consequente Decreto Estadual que limita o ICMS a 18% para os combustíveis, energia elétrica e telefonia.
Além das reuniões, a equipe de fiscalização estará nos estabelecimentos, colhendo as informações e garantindo o cumprimento das Normas. “Nossa idéia é trazer junto os empresários da região para que todos, de forma unificada e harmoniosa, tratem desse assunto com muita responsabilidade. Seremos parceiros nesse quesito”, afirma o Superintendente, Helton Renê.
De acordo com o último monitoramento do PROCON, os preços dos combustíveis se comportaram de forma esperada e positiva, refletindo em valores muito mais atrativos que a capital e isso chamou a atenção de Renê que garante que irá se focar nesse objetivo em garantir preços justos para os consumidores.
“Santa Rita detém 18 postos em atividade e todos praticaram valores bem mais atrativos que João Pessoa. Diante dessa nova redução, calculo que teremos preços bem abaixo da média da capital, sendo portanto, uma ótima opção para os consumidores, não só da cidade, mas de toda a região metropolitana.” Pontuou.
Outras reduções:
O superintendente também lembra que a redução de ICMS também se aplica aos serviços de energia elétrica e telefonia, portanto chamará também os dois segmentos para o devido alinhamento.
