Dois projetos relacionados à causa animal de autoria da vereadora e candidata a deputada federal Fabíola Rezende avançaram na Câmara Municipal de João Pessoa. As duas propostas que estão relacionadas à castração de animais foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Casa Napoleão Laureano, na manhã desta quarta-feira, dia 24, após receberem pareceres favoráveis dos seus relatores.
Um dos projetos é referente a criação da campanha permanente de conscientização sobre a castração de animais e o segundo é relativo à criação de um banco de dados sobre animais esterilizados no município. “Fico muito feliz e agradecida aos demais vereadores pela aprovação na Comissão de Políticas Públicas pelo entendimento da importância desses projetos da causa animal para a cidade de João Pessoa”, comentou Fabíola Rezende.
A vereadora explicou que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1052/2022 visa implantar uma campanha permanente de conscientização sobre os benefícios da castração para a saúde dos animais, prevenindo neoplasias malignas, sendo que nas fêmeas o câncer de mama e nos machos o de próstata. Ela lembrou, também, que a castração é uma forma de combater o abandono e maus-tratos dos animais. O texto aprovado pela CPP prevê a facilitação do acesso à castração de animais domésticos, especialmente por programas do Poder Executivo, além da realização de campanhas educativas.
O segundo projeto de Fabíola Rezende aprovado na CPP é o de Nº 1053/2022 que prevê a criação de um banco de dados municipal dos animais esterilizados. O objetivo é que essas informações sejam utilizadas para viabilizar o controle populacional municipal de cães e gatos. Fabíola Rezende explicou: “A ideia é que as clínicas e instituições privadas que realizem o procedimento de esterilização em animais em João Pessoa informem mensalmente os dados dos animais esterilizados em suas dependências”. O cadastro deve ser feito virtualmente e que seja de fácil consulta.
As informações do cadastro de animais esterilizados facilitarão o controle de zoonoses e a implantação de políticas sobre a castração de animais. Fabíola Rezende complementou: “Atualmente temos uma população desconhecida de animais em João Pessoa, não existe hoje um controle efetivo dessa população que cresce de forma descontrolada. O cadastro permitirá um maior conhecimento dessa população contribuindo para termos uma cidade mais sadia com a redução das zoonoses e de animais abandonados.
Os dois projetos, antes de serem levados à sanção da Prefeitura de João Pessoa para se tornarem lei, devem passar por novas comissões e pelo plenário da CMJP.
