Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (19), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, registrou o recebimento de troféu e menção honrosa com a certificação da premiação, conferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a colocação de primeiro lugar na categoria Justiça Eleitoral no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022, com cumprimento integral dos critérios do segmento desta Justiça Especializada. O Eleitoral paraibano dividiu a primeira colocação, com mais 13 Tribunais.
O desembargador Leandro dos Santos agradeceu a todas às servidores e servidores, magistradas e magistrados, colaboradoras e colaboradores do Regional e asseverou: “divido esta premiação com todas as pessoas que compõem o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba… Aqui, em tudo que se faz, há essa necessária ciência da população, da sociedade, de todo mundo; nós não temos absolutamente nada a esconder, por isso que nós temos o Tribunal de portas abertas, sujeito à críticas, sujeito a erros, porque nós somos humanos, mas sobretudo de pessoas imbuídas dos melhores propósitos republicanos de fazer o melhor; registro os parabéns pra todos nós que compomos, de uma forma ou de outra, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”.
A procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Soares Peixoto Suassuna parabenizou e manifestou orgulho do TRE-PB. “O Ministério Público Federal é testemunha do esforço de toda a Corte, de todos os membros, de todos os servidores em alcançar, não apenas nos procedimentos, não apenas nos processos, nas questões relativas à administração e processos judiciais… eu percebo que a transparência, ela está, não só aqui solidificada, por procedimentos e índices que devem ser verificados para se alcançar, mas também na sua conduta, presidente Leandro dos Santos”.
O Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), José Ferreira Ramos Júnior se considerou honrado e ressaltou que “na questão da auditoria da votação eletrônica, talvez nem todos saibam, mas a ideia de ser no Espaço Cultural, em João Pessoa, foi do presidente Leandro dos Santos, porque quando se falou em dar transparência, a preocupação que tivemos foi dar publicidade para que todos tivessem acesso… melhor palavra para transparência não há do aquele lugar, porque é de vidro, é em uma parte exposta, e quem quiser ter acesso vai poder ter; um dos símbolos desta transparência está ali, na ideia que teve o presidente do TRE-PB”.
Instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, o Ranking da Transparência do Poder Judiciário busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informações de forma clara e organizada. Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas, com 84 perguntas que buscam identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
