O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Adriano Galdino (Progressistas) confirmou em entrevista que está esperando a adesão em massa ao Plano de Aposentadoria Voluntária na ALPB.
Adriano Galdino explicou que foi feita uma discussão ampla com o sindicato e associação dos servidores e que o Poder cedeu ao extremo e todos saíram satisfeitos.
“Espero que tenhamos uma adesão em massa porque realmente a gestão cedeu em quase tudo que foi proposto pelos funcionários do Poder Legislativo”, explicou.
Os deputados aprovaram por unanimidade a alteração na Lei nº 11.321, de 07 de maio de 2019, que instituiu o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária – PINAV para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba com tempo de serviço para requerer o benefício.
O Plano instituído por esta lei compreende um conjunto de incentivos objetivando, nos prazos e condições fixados, a adesão de servidores ocupantes dos cargos efetivos do quadro permanente.
Conforme explicou Adriano Galdino foi alterado o Plano anterior para poder ser apresentado outro para melhores condições a quem aderir à aposentadoria voluntária sem nenhuma perda salarial. O novo plano fica prorrogado até 2027.
Serão beneficiários do presente PINA V, os servidores efetivos do quadro permanente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria integral e que não tenham atingido idade para a aposentadoria compulsória.
