“Fique de olho! Ele vai surpreender!” A dica foi dada a uma experiente jornalista política, setorista do Congresso Nacional, a respeito do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), em conversa sobre os novos senadores e a expectativa de atuação deles.
Esta semana, com a aprovação de três importantes projetos do senador Efraim Filho – desoneração da folha de pagamento e projeto que protege municípios contra perdas de receitas; e como relator do programa Minha Casa Minha Vida – e com a farta cobertura da chamada grande imprensa, ocupando espaços no Jornal Nacional, Globonews, Bom Dia Brasil, Band, Jovem Pan, Folha, Valor, Estadão, Jota e O Globo, a “dica” a respeito do novato paraibano ganhou força e sentido. Não é para menos. A mídia cobriu essas aprovações porque são projetos que mexem com o emprego de 600 mil cidadãos, a moradia de milhões de brasileiros e a própria vida, com saúde, educação e obras de infraestrutura, nas pequenas cidades.
Eram 9h da manhã da terça-feira (13) e o plenário da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado já estava lotado. Mobilizados, trabalhadores e sindicalistas disputavam acesso à sala onde a reunião tinha início, e muitos precisaram ficar no corredor. Ali foi votado, sob aplausos, o projeto de Efraim (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos (dentre eles, call Center, confecção/vestuário, construção civil, construção e obras de infraestrutura e tecnologia de informação – TI) até o ano de 2027.
Para o senador, um dos maiores desafios do Brasil, neste momento, é trabalhar por um cenário que propicie mais oportunidades de trabalho. “Estamos falando de 300 mil a 600 mil empregos que podem ser perdidos de imediato nesses 17 setores que mais empregam. E mais: essa desoneração não significa renúncia, ou seja, que esses empreendedores não pagam impostos. Ela significa substituição de pagamento, ou seja, o empreendedor deixa de pagar sobre a folha de pagamento para pagar sobre o faturamento. Não é que você não paga imposto, não. Além disso, o projeto guarda pertinência com o arcabouço fiscal e não atrapalha em nada o governo”, explicou o senador.
Esta não é a primeira vez que Efraim Filho trabalha para ajudar os setores produtivos do país atingidos pela crise econômica provocada pela pandemia. Em 2021, quando era deputado federal, foi autor do PL 2.541/21, determinando as mesmas regras de desoneração, só que até dezembro de 2023. Com o fim do prazo previsto para o final deste ano, o líder do União Brasil quer estender o benefício até dezembro de 2027.
“É um subsídio de política pública para gerar trabalho e preservar postos de emprego para que o pai ou mãe de família possa colocar o pão na mesa de suas casas. É uma agenda de governo, de Estado, do Brasil”, disse o senador durante a votação do projeto.
O texto recebeu o apoio do setor produtivo, de empreendedores e rendeu elogios dos parlamentares, que ressaltaram a importância do PL para a geração e manutenção de empregos no país.
Ainda no mesmo dia, Efraim viu o seu relatório à MP que recria o projeto Minha Casa, Minha Vida ser aprovado, por unanimidade, pelo plenário do Senado. Foi em cima do laço, uma vez que a medida perderia a validade dois dias depois, caso não fosse votada na noite da terça-feira (13).
“Dar teto a uma família que não tem onde morar é a prioridade número 1 do programa e, além disso, a construção das casas aquece a economia e gera postos de trabalho”, resumiu.
Dia seguinte, quarta-feira (14), outro projeto de Efraim (PLP 139/2022), prevendo um prazo de transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi aprovado pelo plenário do Senado. O texto beneficia, principalmente, os pequenos municípios brasileiros, que terão prazo maior para fazer a adaptação, não prejudicando, assim, a população. Só aqui na Paraíba, por exemplo, 19 municípios perderiam uma considerável fonte de renda, caso a proposta não fosse aprovada.
“É nos municípios que tudo acontece. Essa perda de receita estava ameaçando sacrificar serviços de saúde, educação, infraestrutura, temas que são essenciais para essas regiões que, muitas vezes, contam com o FPM como principal receita. Então, nós restabelecemos uma segurança para esses municípios, que podem se programar e não ficarem dependendo de liminar judicial, como estava valendo no momento”, disse o líder em coletiva à imprensa.
Aos 44 anos, Efraim Filho chegou ao Senado, depois de 4 mandatos sucessivos como deputado federal, defendendo bandeiras claras: pelo aquecimento do mercado de trabalho, a favor do empreendedorismo, contra qualquer aumento de imposto e a favor dos municípios. Com seis meses de casa, já despontou liderando o “Ranking dos Políticos” (uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais, classificando-os do melhor para o pior, de acordo com critérios de combate a privilégios, ao desperdício e à corrupção no poder público). Efraim ficou em primeiro lugar.
Não bastasse ser escolhido líder do União Brasil no Senado, que hoje é o terceiro maior partido do Congresso Nacional, o parlamentar paraibano vem demonstrando notável habilidade na construção de consensos e indiscutível capacidade de mobilização e convencimento. Ainda assim, conseguir a aprovação de três projetos de peso em 48 horas é surpreendente até para quem é jornalista político veterano no Senado Federal…
Articulado, bom orador e preparado, Efraim demonstra que não brinca em serviço e parece obstinado – e predestinado – a ser, como ele mesmo diz, a vez e a voz da Paraíba nos grandes temas nacionais.
