O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), classificou como ‘notícia requentada’ a hipótese de a Casa perder seis deputados por conta do censo demográfico que revelou uma estagnação no número de habitantes. Galdino não acredita que essa decisão venha a ocorrer na prática.
“Esse é um tema requentado. Diversas são as vezes que esse tema vem à tona, sempre próximo às eleições. Sinceramente, não acredito que isso vá acontecer. Quando é coisa nesse país para o Sul e o Sudeste perder, não vejo disposição do país em resolver nada, só quando Sul e Sudeste tem vantagem. Não acredito que vá haver mudanças tenho minhas dúvidas”, declarou em entrevista à Rádio Arapuan.
O parlamentar colocou em xeque o censo. Ele acha que por medo de perder o Bolsa Família, muita gente omitiu dados. “Em muitos municípios tem pessoas da mesma família recebendo Bolsa Família e eles sabem que se essa informação chegar ao governo, uma delas perde. Então, essa informação foi omitida para que, nas casas que têm duas famílias recebendo Bolsa Família, para uma não perder o Bolsa Família, a informação não foi a real e isso prejudicou o censo também por essa questão política”, ressaltou.
Entenda
A Paraíba corre o risco de perder duas vagas na Câmara Federal e seis na Assembleia Legislativa a partir da próxima legislatura, tendo sua bancada federal reduzida de 12 para 10 parlamentares e da estadual de 36 para 30. A redução ocorrerá se a Casa Legislativa aprovar um projeto de lei complementar protocolado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, para que a representação dos Estados e do Distrito Federal seja ajustada aos novos dados do Censo populacional brasileiro.
Isso porque a Constituição estabelece que o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados deve ser definido com base na população, sendo que existe o limite de que a maior bancada não pode passar de 70 deputados e a menor não pode ser inferior a 8.
A última adequação ocorreu em 1993, com a aprovação de uma lei complementar específica para a distribuição de vagas.
Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a pedido do jornal paulista aponta que, com base no novo censo da população, haveria perda de vagas em sete Estados, entre eles a Paraíba, e ganhos de cadeiras em outros sete, a exemplo de Pernambuco.
Perderiam cadeiras na Câmara Federal os Estados do Rio de Janeiro, cuja bancada cairia de 46 para 42 vagas; Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, que perderiam duas vagas cada um. Já os Estados de Pernambuco e Alagoas teriam menos 1 cadeira em Brasília.
Por sua vez, as bancadas de Santa Catarina e do Pará seriam aumentadas em quatro cadeiras cada uma. O Amazonas ganharia mais duas vagas e Manias Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um deputado a mais cada um. Os demais Estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.
Em 2013, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a iniciativa de emitir uma resolução promovendo a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados com base no Censo de 2010, mas a medida foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), considerando-a inconstitucional e definindo que a matéria é de competência da própria Câmara Federal.
Parlamentares dos Estado que podem ser beneficiados acreditam que a atualização da redistribuição deve ser feita para funcionar a partir da legislatura que vai se iniciar em 2027 e avaliam que a Câmara não pode deixar de cumprir um comando constitucional. Outros parlamentares acreditam que, como faz muito tempo que não há atualização na redistribuição de vagas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não deve pautar a proposta de lei complementar, ainda mais porque o seu Estado, Alagoas, perderia uma cadeira na representação em Brasília.
