O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizará reunião com os 15 parlamentares paraibanos que compõem a bancada federal no Congresso Nacional, na próxima sexta-feira (19). No encontro, serão debatidas as causas envolvendo a transposição do rio São Francisco na Paraíba, nos eixos leste e norte.
Membros do MPF na Paraíba, do Ministério Público Estadual (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas participarão da reunião. O secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, também foi convidado.
O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, avalia como importantíssimo o debate com deputados federais e senadores, em torno das questões da transposição.
“Muitas soluções de questões ligadas à transposição dependem de verbas públicas, sendo essencial o debate com os nossos representantes no Congresso Nacional, na medida em que são responsáveis pela indicação de gastos por meio de emendas e pela aprovação do orçamento público, além de serem referência em nossa sociedade pela representatividade que carregam”, declarou.
A procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaina Andrade, informa que o Ministério Público Federal pretende discutir na reunião a necessidade de busca de recursos para efetivar o cumprimento das condicionantes da licença de instalação da transposição na Paraíba.
“Espera-se que sejam obtidos encaminhamentos concretos de soluções, que passam pela obtenção de recursos públicos nas esferas federal e estadual. Se todos estiverem, respeitando por óbvio, as convicções políticas ideológicas de cada um, unidos dentro do mesmo propósito, certamente será fortalecida a busca por soluções”, frisou a procuradora do MPF.
Outro tema que precisa ser esclarecido junto ao secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, segundo Janaina, é o termo de cooperação firmado entre os governos dos estados da Paraíba e Pernambuco.
“Paira dúvida acerca do nível de complexidade de compensação de cota de água entre estados, especialmente quando se sabe que a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba não tem estrutura para gerir o recurso natural que existe, imagine gerir e separar água do rio Paraíba do rio São Francisco. E ainda, a dúvida sobre quem vai pagar a conta pela água tratada. Paraíba ou Pernambuco? Enfim, embora possível teoricamente a compensação de cotas de água, não foram apresentados estudos técnicos para a operacionalização”, concluiu Janaina Andrade.
A reunião acontecerá na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, em João Pessoa.
