“Recebemos essa nomeação com gratidão a Deus, aos amigos do Ministério Público, por referendarem nosso nome na lista sêxtupla; aos desembargadores, pela confiança depositada na formação da lista tríplice; e ao governador do Estado, pela escolha constitucional do nosso nome para integrar o Tribunal de Justiça. Levaremos essa disposição de somar, de compartilhar esforços, de usar a experiência do Ministério Público e de aprender, em busca de uma prestação jurisdicional cada vez melhor, mais célere e mais efetiva à sociedade”, afirmou o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, nomeado nesta terça-feira (15/10) para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) destinada a membro do MPPB, pelo quinto constitucional.
Seráphico foi nomeado como desembargador do TJ por meio do Ato Governamental 2.804/2024, publicado nesta terça-feira (15/10) e assinado pelo governador João Azevedo Lins Filho. O chefe do Executivo considerou a lista tríplice encaminhada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na qual Francisco Seráhico aparecia como primeiro colocado, com 94,4% dos votos (17), seguido do também promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto (com 13 votos, ou 72,2%) e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa (10 votos ou 55,6%). A lista foi formada por votos dos integrantes do Pleno, em sessão da última quarta-feira (9/10).
A lista tríplice foi definida a partir de uma lista com seis nomes encaminhada ao TJ. a lista sêxtupla foi definida pelos membros do Conselho Superior do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e composto, na ocasião, pelos procuradores de Justiça, Francisco Antônio de Sarmento Vieira (corregedor-geral), Francisco Paula Ferreira Lavor, Kátia Rejane Lucena e Francisco Sagres. A escolha ocorreu no dia 5 de junho e os candidatos foram os membros do MP: Amadeus Lopes Pereira (5 votos), Bertrand de Araújo Asfora (5), Carlos Romero Lauria Paulo Neto (5), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (6), João Geraldo Carneiro Barbosa (5) e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa (4).
Ex-PGJ ingressou no MPPB em 2003
Francisco Seráphico nasceu na cidade de Salvador, na Bahia, em 24 de julho de 1979. Formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade. Ele ingressou na carreira do Ministério Público da Paraíba em 2003, como promotor de Justiça, chegando, em 2017, ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefiando a instituição por quatro anos.
Em sua trajetória como promotor de Justiça, exerceu atribuições de promotor de Justiça, nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. Atualmente, é o 38º promotor de Justiça de João Pessoa.
Chegou à chefia da instituição em 2017, após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, com a determinação de fortalecer o binômio “Ministério Público e sociedade”. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice, obtendo mais de 90% dos votos na eleição de 29 de julho de 2019.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Atualmente, exerce as funções administrativas de integrante da Assessoria Técnica da PGJ e da Comissão de Elaboração Legislativa do MPPB.
