A transparência no atendimento à saúde pública pode dar um salto importante em João Pessoa. O vereador Ícaro Chaves apresentou um projeto de lei que assegura aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes na capital paraibana, o direito ao acesso às informações sobre sua saúde, bem como às listas de espera para consultas, exames e procedimentos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como principal objetivo garantir que os cidadãos possam acompanhar, de forma clara e direta, a evolução de seus tratamentos, além de sua posição nas filas de atendimento. “É um passo decisivo para tornar o SUS mais transparente e acessível ao povo de João Pessoa”, destacou Ícaro.
A proposta também busca contribuir para a eficiência no sistema de marcações, oferecendo mais previsibilidade e segurança para os usuários. Com acesso facilitado às informações, os pacientes terão um controle maior sobre suas demandas, o que pode reduzir dúvidas, deslocamentos desnecessários e até mesmo denúncias de favorecimentos ou omissões.
Na justificativa do projeto, o vereador ressalta que a medida fortalece os princípios constitucionais do SUS, como a universalidade, a integralidade e a equidade no atendimento. “Permitir o acompanhamento das listas de espera é respeitar o direito do cidadão e fortalecer a confiança no sistema público de saúde”, concluiu Ícaro.
O projeto já foi aprovado pelas comissões temáticas da Câmara Municipal de João Pessoa e segue submetido à votação no plenário da Casa Napoleão Laureano.
