Foi aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa o Programa Municipal de Integridade Cultural Escolar, de autoria do vereador Tarcísio Jardim. A proposta tem como objetivo proibir a execução de músicas, vídeos e qualquer conteúdo audiovisual com temas considerados inapropriados para crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino.
A nova legislação veta conteúdos que façam menção a crimes, uso de drogas, violência, pornografia, linguagem obscena e expressões de duplo sentido. A medida busca proteger o ambiente escolar da exposição a mensagens que, segundo o vereador, podem prejudicar o desenvolvimento moral e intelectual dos alunos.
A iniciativa foi motivada por apelos de pais de alunos, preocupados com comportamentos inadequados observados entre crianças influenciadas por músicas populares com letras explícitas. “A escola deve ser um espaço seguro, voltado para a formação ética e educacional dos estudantes. Não podemos permitir que conteúdos inapropriados interfiram nesse processo”, declarou Tarcísio Jardim.
O programa também acompanha o espírito de legislações recentes em âmbito nacional, como a que restringe o uso de celulares nas escolas, sancionada pelo Presidente da República, reforçando a atenção ao conteúdo acessado pelos estudantes durante o período letivo.
Com a aprovação da proposta, caberá agora ao Poder Executivo municipal regulamentar e fiscalizar o cumprimento da nova norma nas unidades escolares.
