AIJEs podem cassar mandatos: Jonathan Pontes faz alerta em podcast de Davi Maia

Durante a 4ª edição do Podcast Conversa com Davi Maia, o advogado eleitoral Jonathan Pontes chamou atenção para os riscos que candidatos correm ao cometer abusos durante a campanha. Especialista em direito público, ele explicou que as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) têm sido cada vez mais utilizadas para coibir práticas ilegais como abuso de poder econômico, político e uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo Jonathan, uma AIJE bem fundamentada pode não apenas comprometer a candidatura, mas também levar à cassação do diploma após a eleição. “É preciso cautela. Muitos acham que só a Justiça Eleitoral pune antes do pleito, mas a AIJE tem efeitos graves mesmo depois da vitória nas urnas”, pontuou o advogado.

O episódio está disponível nas plataformas digitais e marca mais um momento importante de debate sério sobre o cenário eleitoral paraibano.

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