Com o objetivo de ampliar o combate ao assédio sexual e garantir mais segurança para mulheres em espaços públicos e privados, o vereador Valdir Trindade (Republicanos) apresentou um Projeto de Indicação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sugerindo a criação de uma lei que torne obrigatória a afixação de cartazes educativos em estabelecimentos comerciais da capital.
A proposta determina que hotéis, pousadas, motéis, bares, restaurantes, casas de shows, clubes, academias e outros espaços com grande circulação de pessoas devem exibir, em local visível, cartazes informativos com orientações sobre como denunciar casos de assédio sexual. Os materiais também deverão conter o número do Disque 180, canal de atendimento à mulher em situação de violência.
“Muitas mulheres ainda silenciam diante do assédio por medo ou desinformação. Esse cartaz será um instrumento direto de conscientização, inibição e estímulo à denúncia”, afirmou Valdir Trindade.
O texto prevê que os cartazes tenham dimensões mínimas de meio metro quadrado e que os estabelecimentos que descumprirem a medida sejam multados em R$ 1.000,00, valor que dobra em caso de reincidência.
Informação como ferramenta de proteção
Na justificativa do projeto, o vereador destaca que a violência sexual é uma das mais graves violações dos direitos humanos e que a falta de informação contribui para a subnotificação dos casos, prejudicando a atuação das autoridades.
Valdir Trindade ressalta ainda que a proposta busca envolver os próprios estabelecimentos como aliados no enfrentamento ao problema:
“Trata-se de um passo importante para tornar João Pessoa uma cidade mais segura e acolhedora para todas as mulheres. A sociedade precisa mostrar, com ações concretas, que não tolera nenhum tipo de assédio.”
O projeto segue agora para avaliação do Executivo Municipal, que pode transformá-lo em projeto de lei de sua autoria para tramitação na Câmara.
