A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei de autoria do vereador Valdir Trindade (Republicanos) que institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação “Calçada é Lugar de Pedestre”. A proposta segue agora para sanção do prefeito.
O projeto tem como objetivo principal garantir a segurança, acessibilidade e respeito ao espaço público, reforçando que calçadas são locais exclusivos para a circulação de pedestres, não devendo ser utilizadas como estacionamento de veículos.
Entre as diretrizes da política estão campanhas educativas em escolas, distribuição de materiais informativos, ações de conscientização em vias públicas e eventos institucionais, além da possibilidade de parcerias com instituições públicas, privadas, universidades e ONGs.
De acordo com o texto aprovado, a execução das ações ficará sob a responsabilidade da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) em conjunto com outras secretarias municipais.
Para o vereador Valdir Trindade, a aprovação representa um avanço importante para a mobilidade urbana da capital.
— “Esse projeto reafirma o direito do pedestre ao seu espaço e busca promover uma mudança cultural que valorize a calçada como lugar seguro e acessível para todos”, destacou o parlamentar.
Com a sanção do Executivo, a iniciativa passará a vigorar em João Pessoa, fortalecendo o compromisso com uma cidade mais segura, inclusiva e organizada.
