Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de lei, de autoria do vereador Damásio Franca Neto (PP), que estabelece a suspensão de benefícios sociais municipais para famílias de alunos da rede pública que agredirem, verbal ou fisicamente, profissionais da educação no exercício de suas funções. A proposta abrange tanto os atos de violência física quanto ofensas verbais e prevê punições após a conclusão de um processo administrativo que assegure o direito à ampla defesa.
Segundo o texto, a suspensão dos benefícios poderá durar até 12 meses, conforme a gravidade da conduta. A medida se aplica a casos envolvendo professores, coordenadores, diretores, merendeiras, porteiros, psicólogos, assistentes sociais e demais servidores que atuem nas escolas municipais. Após a decisão, a direção da escola poderá comunicar os órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, sobre a punição aplicada.
Na justificativa, o vereador Damásio destaca o aumento dos casos de violência escolar em João Pessoa e defende que a responsabilização das famílias é uma forma de coibir esses episódios. Ele cita, como exemplo, a agressão ocorrida em 10 de outubro de 2025, quando um professor foi atacado com golpes de martelo por um aluno em uma escola pública no bairro Padre Zé. O projeto, segundo o parlamentar, busca valorizar os profissionais da educação, garantir um ambiente escolar seguro e envolver os responsáveis no processo de formação e respeito.
