O vereador Damásio Franca Neto apresentou emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 575/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de João Pessoa para o exercício financeiro de 2026, destinando recursos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa.
A proposta assegura o repasse de R$ 33 mil ao Fundo Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, com finalidade específica de custeio e subvenção social à Associação Promocional do Ancião (ASPAN). A entidade desenvolve um trabalho reconhecido na promoção da dignidade, do cuidado e da inclusão social de idosos na capital paraibana.
Os recursos previstos na emenda são provenientes da reserva de contingência destinada às emendas parlamentares, respeitando os critérios legais e orçamentários, sem impacto adicional às contas públicas do município.
Segundo Damásio Franca Neto, a iniciativa reafirma o compromisso do mandato com a valorização da pessoa idosa e o apoio às instituições que atuam diretamente na garantia de direitos, no acolhimento e na melhoria da qualidade de vida dessa população. “Investir em entidades como a ASPAN é fortalecer uma rede que cuida de quem já contribuiu tanto para a nossa sociedade”, destaca o parlamentar.
