O vereador Ícaro Chaves (PODE) apresentou emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 575/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de João Pessoa para o exercício financeiro de 2026, com foco no fortalecimento da política de assistência social da capital paraibana.
Para Ícaro Chaves, a iniciativa reforça o compromisso do mandato com a promoção da justiça social e com o fortalecimento das instituições que atuam na base das comunidades. “A Associação Comunitária Frei Damião desenvolve um trabalho essencial, acolhendo e apoiando quem mais precisa. Destinar recursos para essa entidade é investir em dignidade, cidadania e inclusão social”, destacou o parlamentar.
A emenda assegura a destinação de R$ 200 mil ao Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, para custeio e subvenção social à Associação Comunitária Frei Damião, entidade de reconhecida atuação comunitária e social em João Pessoa.
