O vereador Marcos Henriques (PT) apresentou a Emenda Parlamentar Impositiva nº 572/2025 ao Projeto de Lei nº 575/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de João Pessoa para o exercício financeiro de 2026, destinando recursos para o fortalecimento das políticas ambientais da capital paraibana.
A proposta assegura o investimento de R$ 57 mil à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio de convênio celebrado via subvenção social com a Escola Viva Olho do Tempo, organização reconhecida como OSCIP e referência em educação ambiental e mobilização comunitária há mais de 18 anos. A iniciativa prevê ainda parceria estratégica com o Núcleo de Estudos e Ações em Urgências e Desastres da Universidade Federal da Paraíba (NEAU/UFPB).
A emenda tem como foco a promoção de campanhas de conscientização ambiental e o fortalecimento de ações de conservação, monitoramento e valorização socioambiental nos ecossistemas do litoral sul da Paraíba, com destaque para a Bacia do Rio Gramame, manancial fundamental para o abastecimento hídrico, a biodiversidade e a identidade socioambiental da região metropolitana de João Pessoa.
Os recursos permitirão ampliar atividades como monitoramento ambiental, reflorestamento, recuperação de matas ciliares, biorremediação, sensoriamento remoto e estudos sobre a dinâmica costeira e a cobertura vegetal. Além disso, a proposta contempla ações sociais voltadas às comunidades ribeirinhas e costeiras, integrando educação ambiental, saúde preventiva, saneamento básico, segurança hídrica e uso sustentável dos recursos naturais.
Segundo Marcos Henriques, a emenda reafirma o compromisso do mandato com a agenda ambiental e com a defesa dos bens naturais do município. “Cuidar do meio ambiente é cuidar das pessoas. Investir na educação ambiental e na proteção do Rio Gramame é garantir qualidade de vida, segurança hídrica e desenvolvimento sustentável para as atuais e futuras gerações”, destacou o vereador.
A iniciativa também incentiva práticas econômicas sustentáveis, como ecoturismo, aquicultura familiar, sistemas produtivos ecológicos e mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), contribuindo para a geração de renda e a valorização dos territórios. Com isso, a emenda fortalece o papel de João Pessoa como referência em políticas públicas ambientais integradas, baseadas no conhecimento científico, na participação social e na sustentabilidade.
