O governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (9), o prédio onde funcionará as Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (Sefaz), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), que formam a gestão fiscal do Estado.
Localizado na avenida Epitácio Pessoa, o edifício, que foi sede do antigo Paraiban, teve suas instalações totalmente reformadas e modernizadas, cujos serviços receberam investimentos de aproximadamente R$ 58 milhões.
A reforma da nova sede dos órgãos da Gestão Fiscal da Paraíba incluiu toda a recuperação estrutural do prédio, que tem sete pavimentos, além do térreo e do subsolo. No espaço também foi construído o Memorial da Secretaria da Fazenda, um auditório para 140 pessoas e um restaurante com capacidade para 150 pessoas.
O governador João Azevêdo lembrou que este prédio estava fechado há 12 anos e chegou a ser interditado pelo Ministério Público do Trabalho devido a um grande processo de deterioração da sua estrutura. “Esse prédio do estado da Paraíba tem uma grande história, já abrigou o Paraiban, a Secretária da Fazenda, então, pela sua excelente localização, tomamos a decisão de fazer essa recuperação total e aqui implantar quatro grandes secretarias que têm uma vinculação direta uma com a outra. Esse prédio verdadeiramente vai funcionar como o coração da gestão fiscal do estado”, ressaltou.
João Azevêdo acrescentou que um governo só é forte, se tiver um time forte e comprometido com a missão de servir e atender bem a população. “Todas as melhorias estruturais, de modernização dos prédios, o reajuste salarial linear de 10% e os PCCR favorecem esse ambiente que faz da Paraíba referência no Brasil em tantas áreas, a exemplo da educação, da saúde, da infraestrutura e programas sociais como a Patrulha Maria da Penha, o Opera Paraíba, o Coração Paraibano e tantos outros”.
O vice-governador Lucas Ribeiro falou de sua alegria ao traçar um paralelo entre o antes e depois em que um prédio abandonado, pichado, onde só se via tijolos hoje se transforma em um prédio moderno, confortável e apropriado para o trabalho do servidor e o atendimento à população. “Somos uma gestão que, acima de tudo, tem responsabilidade com o recurso público, que é das pessoas, o retorno esperado pelo trabalho dos servidores públicos e um time de governo que com muito trabalho está ajudando a transformar esse estado. Tenho certeza de que aqui será o coração da gestão, em todos os sentidos”, destacou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, afirmou que espaços modernos e confortáveis como essa nova seda das secretarias da gestão fiscal e o Palácio dos Despachos vão possibilitar que os servidores estaduais prestem um serviço ainda melhor. “A gestão do governador João Azevêdo e de Lucas colocou a Paraíba num patamar nunca antes visto e cada servidor tem um papel fundamental para essas conquistas.”, destacou.
O secretário de Planejamento e Gestão, Gilmar Martins, destacou que a gestão fiscal do estado, desde 2019, vem sendo conduzida de forma conjunta pelas secretarias que agora dialogam também em uma mesma estrutura física. “O planejamento das projeções de receita, fixação de despesas para o orçamento do ano vindouro, as projeções de cenários que fazemos ao longo do ano para orientar e priorizar os gastos públicos, a Fazenda como papel de arrecadar os tributos, a gestão de fluxo de caixa, a Controladoria como papel de monitorar riscos na execução dos programas de governo e também a Procuradoria pelo controle da legalidade são fundamentais para os resultados da gestão. E agora, com a proximidade física, esse trabalho irá ganhar ainda mais eficiência”, destacou Gilmar.
Para o procurador geral do Estado, Fábio Brito, a gestão fiscal do estado vive um importante avanço, com uma sede moderna, extremamente funcional, além das inovações tecnológicas que já foram adquiridas ao longo dos últimos anos, dando uma plena capacidade de atendimento ao cidadão e de estrutura para que a Procuradoria possa, cada vez mais, prestar o melhor serviço ao Estado e ao cidadão. “Isso vai conferir a segurança jurídica para que as políticas públicas possam ser bem desenvolvidas, como vem acontecendo na Paraíba”, completou.
O secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, e o secretário da Controladoria Geral do Estado, Letárcio Guedes, também comemoraram a nova sede, que melhora as condições de trabalhos dos servidores estaduais para os próximos 30 anos.
Também participaram da solenidade a primeira dama do Estado, Ana Maria Lins, a 2ª dama do Estado, Camila Mariz, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, os deputados estaduais Dudu Soares, Branco Mendes, João Gonçalves e Galego de Sousa, o procurador geral de Justiça do Estado, Leonardo Quintans, defensora pública geral do Estado, Madalena Abrantes, e os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Rosália Lucas ( Turismo e Desenvolvimento Econômic), Lídia Moura (Mulheres e Diversidade) e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra.
