O vereador Rômulo Dantas apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Indicação sugerindo ao prefeito da capital paraibana a reabertura e plena operacionalização da Subprefeitura de Mangabeira. A proposta tem como objetivo fortalecer a descentralização administrativa, melhorar o acesso da população aos serviços públicos e ampliar a gestão participativa no bairro.
Pelo texto, o parlamentar defende que a subprefeitura atue como um braço estratégico do Poder Executivo em Mangabeira, assumindo atribuições relacionadas à manutenção da infraestrutura urbana, zeladoria, fiscalização de posturas e atendimento direto ao cidadão. A iniciativa prevê ainda autonomia administrativa e orçamentária dentro de limites preestabelecidos, para garantir maior agilidade na resolução das demandas locais.
Entre os pontos destacados no projeto estão a necessidade de uma estrutura física adequada, com equipes multidisciplinares capacitadas, além da definição clara das competências do órgão, como fiscalização de obras de pequeno porte, licenciamento simplificado, emissão de alvarás de baixo impacto, gestão de praças e parques, manutenção de vias e iluminação pública.
A proposta também enfatiza a criação de canais permanentes de diálogo com a comunidade, por meio de reuniões com lideranças, associações de moradores e conselhos locais, bem como a implementação de mecanismos de ouvidoria e consulta pública. O texto ainda prevê a designação de uma equipe gestora qualificada, responsável pela coordenação das atividades e pela prestação de contas à população.
Para Rômulo Dantas, a reativação da subprefeitura representa um passo importante para tornar a gestão municipal mais eficiente e próxima dos moradores de Mangabeira, considerado um dos bairros mais populosos da capital. O vereador argumenta que a descentralização pode reduzir a burocracia, acelerar serviços essenciais e fortalecer o controle social sobre as ações do poder público.
