O vereador Valdir Trindade apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, uma Indicação ao prefeito Cícero Lucena solicitando o envio de Projeto de Lei que institua os chamados “Espaços Brincar” no município.
A proposta prevê a criação de áreas de lazer acessíveis, seguras e inclusivas em praças, parques públicos e unidades da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. O objetivo é garantir ambientes adequados para o desenvolvimento infantil, promovendo a convivência social e o acesso ao brincar como direito fundamental da criança.
De acordo com o texto sugerido pelo parlamentar, os Espaços Brincar deverão contar com brinquedos acessíveis e equipamentos adaptados, possibilitando a participação de crianças com deficiência e crianças neuroatípicas. A implantação deverá observar princípios de acessibilidade, segurança, inclusão social e sustentabilidade.
A Indicação também estabelece que os espaços poderão ser implementados por meio de obras do Poder Público, parcerias ou adaptação de áreas já existentes. As despesas, conforme a minuta apresentada, deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias do município.
Na justificativa, Valdir Trindade destaca que a criação dos Espaços Brincar representa uma política pública essencial para fortalecer a inclusão e assegurar igualdade de oportunidades às crianças pessoenses, reforçando o compromisso da gestão municipal com uma cidade mais acessível e humanizada.
