O deputado estadual Tanilson Soares apresentou o Projeto Indicativo de Lei nº 1.018/2026, que propõe a criação do selo “Empresa Amiga da Mãe Trabalhadora” no Estado da Paraíba. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar empresas públicas e privadas que adotem políticas internas voltadas ao apoio, proteção e valorização de mães no ambiente de trabalho.
De acordo com o parlamentar, a maternidade ainda representa um período de desafios para muitas mulheres, especialmente na conciliação entre carreira profissional e cuidados com os filhos, sobretudo nos primeiros anos de vida da criança. O projeto busca estimular práticas que promovam melhores condições para essas trabalhadoras.
Entre as medidas que poderão ser consideradas para a concessão do selo estão a ampliação da licença-maternidade, flexibilização da jornada de trabalho, oferta de espaços adequados para amamentação, parcerias com creches, programas de acolhimento no retorno da licença e ações de combate à discriminação contra gestantes e mães.
Segundo Tanilson Soares, a proposta não gera impacto financeiro direto ao Estado, funcionando como um mecanismo de incentivo institucional e reconhecimento às boas práticas empresariais. O deputado também destaca que a medida contribui para o fortalecimento da família, a valorização da mulher e a promoção da primeira infância.
O projeto foi encaminhado ao Governo do Estado e aguarda análise, com a expectativa de fomentar uma cultura corporativa mais inclusiva e sensível às demandas das mães trabalhadoras na Paraíba.
