O presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB, Antônio Eduardo Cunha, fez uma avaliação do Encontro dos Conselhos de Saúde do Nordeste, com foco na Educação Permanente e que aconteceu semana passada na cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.
De acordo com o presidente, durante o evento, foi discutido o fortalecimento do controle social na formação do SUS. “É bom lembrar que o SUS foi criado através do fortalecimento do controle social que exigiu do Congresso a criação do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Antônio Eduardo Cunha lembrou que naquela época, capitaneados pelo sanitarista Sérgio Arouca, só tinha direito à saúde quem trabalhava e todo o resto da população era tratada como indigente, “e o SUS foi criado através do fortalecimento do controle social, veio para dar saúde a toda a população brasileira”, completou.
O presidente do CES/PB, explicou que esses Encontro dos Conselhos de Saúde têm como objetivo principal defender e fortalecer o Sistema Único de Saúde na sua plenitude para que todos os brasileiros possam ter acesso a ele, “e vamos continuar nessa da luta em defesa do fortalecimento do controle social para que o SUS possa progredir”, completou.
Sub-financiamento do SUS – Antônio Eduardo Cunha voltou, mais uma vez, a destacar que o grande problema do Sistema Único de Saúde é, exatamente, o binômio Financiamento/gestão. “Felizmente, aqui na Paraíba, no governo de João Azevêdo, nós estamos tendo gestão, mas o sub-financiamento é flagrante, uma vez o governo federal está destinando menos da metade do que foi aprovado pela Constituição”, lamentou.
Eduardo Cunha explicou que pelo Congresso Nacional, na Emenda 29, destinava 10% da receita bruta para o financiamento da saúde. “Mas no governo Dilma Rousseff, ela passou de 10% para 15%, mas da receita líquida. Hoje nós teríamos R$ 654 bilhões do orçamento com 10% da receita bruta, mas caiu para R$ 270 bilhões com os 15% da receita líquida. Então, hoje nós teríamos, se Dilma não tivéssemos mudado a regra, R$ 654 bilhões no financiamento da saúde, para que todos os brasileiros tivessem uma assistência de qualidade e nós temos que brigar por isso”, finalizou.
