O vereador Damásio Franca Neto apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei que institui o selo “Moto Segura/Trânsito Seguro”, iniciativa voltada ao reconhecimento e incentivo de boas práticas de segurança no trânsito por parte de motociclistas, empresas de motofrete, instituições e prestadores de serviços que utilizam motocicletas em suas atividades.
A proposta surge em meio ao crescimento preocupante dos acidentes envolvendo motociclistas na capital paraibana e busca promover uma cultura de responsabilidade, prevenção e valorização da vida no trânsito.
De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é unir conscientização, educação e reconhecimento para estimular comportamentos mais seguros nas vias da cidade. O selo terá validade de 12 meses e poderá ser concedido a motociclistas e empresas que cumpram critérios como ausência de infrações graves, participação em cursos de direção defensiva, uso correto de equipamentos de proteção e manutenção preventiva dos veículos.
Para Damásio Franca, o selo “Moto Segura/Trânsito Seguro” representa uma política pública moderna e de grande alcance social, capaz de envolver motociclistas, empresas e toda a sociedade na construção de um trânsito mais humano e seguro.
“A proposta não busca apenas fiscalizar, mas reconhecer quem faz o correto e incentivar atitudes responsáveis que salvam vidas”, defendeu o vereador.
O Projeto de Lei segue agora para tramitação e análise nas comissões da Câmara Municipal de João Pessoa.
