O deputado federal Raniery Paulino utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender o fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, destacando iniciativas desenvolvidas na Paraíba que vêm se tornando referência nacional. Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que o enfrentamento à violência deve ocorrer de forma preventiva, antes que os casos cheguem ao desfecho mais trágico.
Entre as ações destacadas por Raniery está o programa “Antes que Aconteça”, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, iniciativa que busca ampliar a rede de proteção às mulheres por meio de ações de conscientização, prevenção e acolhimento. O deputado também fez um reconhecimento especial à primeira-dama da Paraíba, Dra. Camila Mariz, pela atuação em defesa das mulheres vítimas de violência, além de enaltecer o trabalho da Patrulha Maria da Penha, do Governo do Estado, e da Defensoria Pública da Paraíba, especialmente através dos grupos reflexivos voltados para homens autores de violência.
Durante o discurso, o parlamentar lembrou ainda que o dia 19 de junho é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio na Paraíba, instituído por lei de sua autoria quando exercia mandato de deputado estadual. A proposta teve origem em sugestão do Observatório Brígida Lourenço, vinculado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), reforçando a importância da pesquisa e da produção de conhecimento para o enfrentamento do problema.
Raniery Paulino também recordou iniciativas legislativas apresentadas ao longo de sua trajetória política, entre elas a lei que impede pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha de ocuparem cargos públicos no Estado. Segundo o deputado, o combate à violência contra a mulher exige o compromisso permanente das instituições e da sociedade, ressaltando que “quem praticou violência contra uma mulher não pode representar o poder público”.
Ao encerrar sua fala, o deputado federal reafirmou que continuará colocando seu mandato à disposição das instituições, movimentos sociais e órgãos que atuam na defesa das mulheres. Raniery destacou ainda a presença da ativista Maria da Penha na Paraíba, participando do evento “Vozes que Transformam”, e pediu que seu pronunciamento fosse veiculado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados.
Confira a íntegra do pronunciamento do deputado federal Raniery Paulino:
“Meu caro Presidente Deputado Luiz Lima, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para tratar de um tema que não pode ser debatido apenas quando acontece uma tragédia. Precisamos assumir, principalmente os homens, a responsabilidade no combate à violência contra a mulher e na luta permanente contra o feminicídio.
O feminicídio não começa com o crime que estampa as manchetes dos jornais. Ele começa muito antes. Começa na ameaça, na humilhação, no controle, na violência psicológica, no medo silencioso que muitas mulheres carregam dentro de suas próprias casas.
É exatamente por compreender essa realidade que a Paraíba, o meu Estado, tem dado exemplos importantes ao Brasil. Quero destacar inicialmente o Programa Antes que Aconteça, uma iniciativa genuinamente paraibana, idealizada pela Senadora Daniella Ribeiro, a qual foi minha colega quando Deputada Estadual.
O próprio nome do programa já traduz uma mensagem poderosa. Precisamos agir antes da tragédia, antes da agressão extrema, antes que uma mulher tenha sua vida interrompida pela violência. O programa tem fortalecido ações de prevenção, conscientização e acolhimento, criando uma rede capaz de identificar os sinais de violência e oferecer apoio às vítimas antes que uma situação evolua para consequências irreversíveis. A iniciativa já se tornou referência e vem inspirando ações em outras partes do País.
Faço também um reconhecimento especial à Primeira-Dama do Estado da Paraíba, Dra. Camila Mariz, advogada, Vice-Presidente da Comissão de Violência contra as Mulheres da OAB-PB. Sua atuação possui uma dimensão ainda mais humana e simbólica. Dra. Camila transformou a dor pessoal em missão de vida, ao perder sua mãe, vítima de feminicídio. Passou a dedicar a sua voz, sua experiência e seu trabalho à conscientização de outras mulheres e de toda a sociedade sobre a importância da prevenção e do acolhimento.
(…)
Concluo, Sr. Presidente, agradecendo a oportunidade e pedindo que o nosso pronunciamento seja veiculado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação institucional desta Casa Legislativa.”
