Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Tarcísio Jardim propõe a instalação de placas informativas acessíveis em monumentos artísticos, históricos, arquitetônicos e institucionais em todo o Estado da Paraíba. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação para pessoas com deficiência visual, promovendo inclusão e valorização do patrimônio cultural paraibano.
De acordo com a proposta, as placas deverão conter informações sobre a história e a importância de cada monumento em formatos acessíveis, incluindo textos em relevo, sistema Braille, cores contrastantes para facilitar a leitura e QR Codes com recursos de áudio, permitindo que visitantes tenham uma experiência mais completa e inclusiva.
O projeto também determina que a instalação das placas siga as normas técnicas de acessibilidade, garantindo que os equipamentos sejam posicionados em locais de fácil visualização e acesso, sem comprometer a preservação dos monumentos. A regulamentação da medida ficará a cargo do Poder Executivo, por meio dos órgãos responsáveis pelo patrimônio cultural e pela política de acessibilidade.
Na justificativa da proposta, Tarcísio Jardim destaca que a acessibilidade é um direito garantido pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão. O parlamentar ressalta ainda que a Paraíba possui um rico acervo arquitetônico e cultural, reconhecido nacional e internacionalmente, e que a adoção de recursos acessíveis contribuirá para democratizar o acesso à cultura, fortalecer o turismo e garantir que pessoas com deficiência visual possam conhecer e compreender a história dos monumentos do Estado em igualdade de condições.
