O deputado estadual Galego Souza apresentou um Projeto de Lei que institui o Programa Estadual Vale-Gás do Idoso de Baixa Renda, uma iniciativa voltada a garantir auxílio para a compra do gás de cozinha às pessoas com 60 anos ou mais que vivem em situação de vulnerabilidade social na Paraíba.
A proposta prevê que o benefício seja destinado aos idosos inscritos e com cadastro atualizado no CadÚnico, com renda familiar per capita de até R$ 600 e residentes no estado. O auxílio poderá ser concedido por meio de vale específico ou benefício financeiro para aquisição de botijões de gás de até 13 quilos, conforme regulamentação do Poder Executivo.
O projeto reforça o olhar social e a preocupação de Galego Souza com as famílias paraibanas, especialmente com a população idosa, que enfrenta dificuldades diante do aumento do custo de itens essenciais. A iniciativa busca garantir mais dignidade, segurança alimentar e melhores condições de vida para quem depende de aposentadorias e benefícios de baixa renda para manter o sustento da casa.
Na justificativa da matéria, o parlamentar destaca que o acesso ao gás de cozinha é uma necessidade básica e que o programa utilizará critérios objetivos, por meio do CadÚnico, para assegurar que o benefício alcance quem realmente precisa. A proposta também autoriza o Governo do Estado a firmar parcerias com municípios, entidades assistenciais e estabelecimentos comerciais para ampliar a efetividade da ação.
Com mais esse projeto, Galego Souza evidencia sua atuação voltada às políticas públicas de assistência social, defendendo medidas que promovam inclusão, proteção e mais qualidade de vida para a população paraibana, especialmente para aqueles que mais necessitam do apoio do poder público.
