A Câmara dos Deputados, através da Comissão da Pessoa com Deficiência, aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Raniery Paulino que amplia a inclusão e a acessibilidade de pessoas surdas ou com deficiência auditiva no atendimento de urgência e emergência. A proposta estabelece mecanismos para garantir comunicação adequada, especialmente em hospitais de médio e grande porte.
O texto permite que as unidades de saúde adotem diferentes formas de atendimento acessível, incluindo a presença de profissionais capacitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o uso de serviços de interpretação remota por meio de tecnologias digitais. A medida busca assegurar que pacientes surdos possam ser atendidos com mais segurança, autonomia e dignidade.
“Tenho defendido que a inclusão precisa sair do discurso e chegar à vida das pessoas. Garantir comunicação em Libras nos momentos de urgência e emergência é garantir respeito, dignidade e cidadania. Essa é uma pauta que tenho trabalhado e que continuarei fortalecendo, na Paraíba e no Brasil”, destacou Raniery Paulino.
A iniciativa reforça a atuação do parlamentar na defesa das pessoas com deficiência e representa um avanço na construção de uma saúde mais inclusiva e acessível. A proposta segue agora os próximos passos da tramitação legislativa até sua conclusão.
