O deputado federal Valdir Trindade (Republicanos-PB) apresentou proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes durante atividades esportivas, estabelecendo medidas específicas para casos de suspeita de concussão ou traumatismo cranioencefálico relacionados à prática esportiva. A iniciativa altera a Lei Geral do Esporte e busca criar um protocolo mínimo de segurança para organizações que promovem treinamentos e competições com menores de 18 anos.
Pelo texto, diante de sinais, sintomas ou circunstâncias compatíveis com uma possível concussão, o jovem deverá ser imediatamente retirado da atividade e não poderá retornar ao esporte no mesmo dia. A proposta também determina a comunicação aos pais ou responsáveis, a orientação para avaliação por profissional de saúde habilitado e um retorno gradual às atividades, condicionado à ausência de sintomas e à liberação profissional.
Outro ponto de destaque é a proteção do próprio atleta. A proposta estabelece que crianças e adolescentes não poderão ser pressionados, punidos ou prejudicados por terem sido afastados em razão de uma suspeita de lesão. Treinadores, professores, árbitros e demais profissionais envolvidos também deverão receber orientação periódica para reconhecer sinais de alerta e aplicar corretamente o protocolo, sem que isso signifique atribuir a eles a responsabilidade de realizar diagnósticos médicos.
Para Valdir Trindade, a proteção da infância precisa estar presente também no esporte, garantindo que a busca por desempenho e competição não se sobreponha à saúde dos jovens. A proposta prevê ainda que a regulamentação considere as características de cada modalidade, faixa etária e nível de contato físico, acompanhando as evidências científicas disponíveis.
A iniciativa reforça a atuação de Valdir Trindade na defesa de políticas voltadas à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Em exercício na Câmara dos Deputados pelo Republicanos da Paraíba, o parlamentar tem entre suas propostas apresentadas em 2026 iniciativas relacionadas a diferentes áreas de interesse público.
