A Promotoria de Justiça de Patos promoveu, na última quarta-feira (25), audiência pública para discutir as datas, horários e a organização do “São João 2018”, no município. Ficou definido que o evento vai acontecer no período de 19 a 24 de junho, no Terreiro do Forró, no bairro Brasília. A programação oficial está prevista para ser lançada pela prefeitura, na próxima terça-feira (2), no auditório do Sebrae, em entrevista coletiva com o prefeito da cidade. Dentre as medidas que deverão ser adotadas durante o evento pelos órgãos governamentais e de proteção à infância está a busca ativa por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, para combater a venda e o fornecimento de bebida alcoólica para menores de 18 anos e prevenir a exploração sexual infantil.
Compareceram à audiência representantes de órgãos e instituições como o Procon, Secretaria de Trânsito (STTrans), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), secretarias de Serviços Urbanos e de Infraestrutura de Patos, Chefia de Gabinete, Fundação Cultural de Patos (Fundap), Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policias Ambiental e Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) e Ministério do Trabalho.
Conforme explicou o promotor de Justiça Uirassu Medeiros, a audiência teve como objetivo definir a atuação dos órgãos nos dias de realização do “São João de Patos 2018” e adotar medidas para que a festividade, considerada uma das mais importantes para a cultura e economia da região, ocorra de forma segura e tranquila. “O Ministério Público foi provocado pela Fundap, justamente para que viabilizasse esse encontro com instituições que participam direta ou indiretamente do evento, seguindo um modelo inaugurado em 2017 e que foi muito exitoso. Esse encontro de instituições para definir algumas rotinas para o São João busca otimizar a atuação dos órgãos e fazer com que as pessoas que objetivam usufruir desse grande evento possam vir a Patos e participar dele com segurança”, disse.
Crianças e adolescentes
Na audiência, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) falou da necessidade de se combater dois graves problemas, comuns em eventos de grande porte, em todo o país: a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por conta disso, ficou deliberado que os comerciantes cadastrados e que trabalharem no evento devem ser orientados sobre o assunto e que devem ser colocados cartazes e adesivos sobre a proibição da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para o público infantil e adolescente, utilizando inclusive o material produzido pelo Ministério Público, para o projeto “Prevenir é proteger”, que versa sobre a lei que criminaliza esse fornecimento de bebida alcoólica a menores de 18 anos, com penas de multa a prisão para quem não obedecê-la.
O Conselho Tutelar deverá manter a estrutura operacional disponibilizada pela prefeitura nos mesmos moldes do evento ocorrido em 2017. No entanto, o trabalho de campo deve ser desenvolvido por “agentes de proteção”, vinculados ao Poder Judiciário (da 7ª Vara da Comarca de Patos/PB), em parceria com o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), através do sistema de “busca ativa”.
Os conselheiros tutelares deverão ficar em regime de plantão, no local do evento, preservando as atribuições dos agentes de proteção, que poderão contar com o auxílio da polícia militar. A PM também deverá ser acionada para dar apoio aos conselheiros que precisarem se deslocar para regiões de risco.
Horário e ações de cada órgão
Na audiência, ficou definido que o encerramento do “São João de Patos 2018” deve acontecer às 3h da madrugada, de terça a quinta-feira (dias 19, 20 e 21 de junho) e às 4h da madrugada, na sexta e no sábado (22 e 23). Já no domingo, dia 24 de junho, a festa deve acabar à meia-noite.
Em relação às providências que cada órgão deve adotar, ficou definido que o Corpo de Bombeiros deverá providenciar um ponto de apoio no local do evento, de forma similar ao que é feito pela Polícia Militar e Samu. Também ficou acertado que os organizadores devem obedecer e cumprir o projeto apresentado pelo Corpo de Bombeiros e que toda a documentação necessária (como as Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs) deve ser entregue ao órgão com antecedência mínima de 24 horas.
Ficou definido também que o show pirotécnico contratado pelo Município deve atender às determinações do Corpo de Bombeiros, especificamente quanto ao local de instalação dos fogos de artifício e respectiva soltura.
O Samu deverá providenciar uma base, com equipe de suporte avançado, no local do evento, ao lado da estrutura montada pela prefeitura para funcionamento do prontoatendimento. Já a Polícia Militar deve repetir as rotinas de estrutura (como centro de triagem) e alimentação desenvolvidas em 2017 e a Polícia Civil deve disponibilizar uma delegacia móvel dentro do perímetro do evento, sem prejudicar o sistema de plantão na sede da seccional, no Grupo Tático Especial e na Delegacia de Homicídios e Entorpecentes.
Os organizadores também deverão estabelecer as regras de conduta no perímetro do evento, para que os adquirentes de camarotes ou ingressos tenham conhecimento prévio das restrições da festividade.
