Em comemoração ao Dia Nacional da Cultura, o vereador Marcos Henriques (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para destacar a importância desse direito, garantido na Constituição Federal, além de apresentar problemas enfrentados pelo setor na Capital e propor soluções.
Para o parlamentar, a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) exige documentações que excedem a competência dos artistas, quando da autorização de atividades culturais. “O que está acontecendo na Funjope é o excesso de cobrança. Tem-se colocado uma enxurrada de obrigações que estão inviabilizando a contratação de muita gente. A Prefeitura precisa oferecer orientações claras sobre quais documentos são necessários, em quais situações são exigidos e quais procedimentos podem ser dispensados ou simplificados. A Funjope precisa auxiliar os artistas, mas, a casa cai, quando tantas exigências são colocadas”, criticou.
“É preciso que a Prefeitura estabeleça um procedimento simplificado e integrado para autorização de atividades culturais, reunindo, sempre que possível, as exigências das diferentes secretarias em um único fluxo administrativo”, afirmou, destacando que o que existe hoje é “uma excessiva burocracia que, muitas vezes, inviabiliza determinadas apresentações culturais”.
Marcos Henriques ainda pediu a construção de uma política específica de apoio às manifestações tradicionais, mapeamento de grupos culturais, calendário permanente de atividades, editais simplificados e recursos destinados à manutenção, além de espaços adequados para os circos, compatíveis com sua atividade.
O líder da bancada de situação na Casa, Bruno Farias (Avante), concordou com o parlamentar. “Todas as sugestões são bem-vindas. Precisamos, de fato, diminuir a burocracia, fazer com que o poder público não coloque obstáculos, e, sim, amplie o acesso dos movimento mais tradicionais para que possam se expressar de maneira mais forte”, afirmou.
