Uma proposta apresentada pelo vereador Valdir Trindade promete provocar debate em João Pessoa. O parlamentar encaminhou uma indicação ao prefeito sugerindo a elaboração de um projeto de lei para proibir a oferta, o anúncio e a entrega de animais vivos como brindes, prêmios ou recompensas em sorteios, rifas, bingos, gincanas, concursos e campanhas promocionais realizadas na Capital. A iniciativa levanta uma discussão importante: até que ponto um animal pode ser tratado como prêmio em uma ação comercial ou recreativa?
A preocupação do vereador é com a entrega de animais a pessoas que, muitas vezes, não estão preparadas para assumir a responsabilidade de cuidar de uma vida. Alimentação, abrigo, acompanhamento veterinário e atenção permanente fazem parte dos compromissos de quem decide ter um animal. Quando essa decisão acontece por impulso, como resultado de uma competição ou sorteio, o risco de abandono, negligência e maus-tratos aumenta.
A proposta também estabelece limites para evitar interpretações equivocadas. Feiras e campanhas de adoção responsável continuariam permitidas, assim como a comercialização regular de animais, desde que respeitada a legislação. O objetivo é impedir que a vida animal seja utilizada como instrumento de publicidade, atração de público ou estratégia para estimular vendas.
Valdir Trindade fundamenta a iniciativa na proteção e no bem-estar animal e lembra que a medida complementa a Lei Municipal nº 15.740/2025, também de sua autoria, que restringe a guarda de animais por pessoas condenadas definitivamente por maus-tratos. Agora, o vereador coloca em discussão uma questão que vai além da política: se um animal exige responsabilidade para toda a vida, por que ainda pode ser oferecido como se fosse um simples objeto de premiação?







