A venda de etanol hidratado – álcool combustível – direta do produtor para os postos de combustível ajudaria a baratear os combustíveis e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex. Essa afirmação do presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais também é pactuada pelo empresário Roberto Cavalcanti que em artigo publicado essa semana, no Jornal Correio da Paraíba, externa uma visão lúcida sobre essa temática.
De acordo com José Inácio, o artigo de Dr. Roberto, precisa ser divulgado ao máximo, porque ele faz uma síntese perfeita sobre as vantagens da venda direta do etanol para os postos. “O mercado de distribuição de etanol, para quem os produtores são obrigados a vender o combustível, é concentrado e três grandes empresas controlam 55% da distribuição de álcool hidratado no país”, esclarece o dirigente canavieiro.
José Inácio lembra que no artigo de Dr. Roberto, ele pontua que “as distribuidoras querem manter um privilégio inaceitável em uma economia moderna, que busca a competitividade” e que isso prejudica todo o mercado, inclusive, o consumidor que obtém o produto com preços mais altos. O dirigente da Unida ressalta ainda que não se trata de defender o fim da venda do produtor ao distribuidor, mas sim o fim da sua obrigatoriedade. “Queremos apenas que o produtor tenha o direito de realizar a venda direta aos postos revendedores”, lembra José Inácio
Ainda no artigo do Dr. Roberto, ele ressalta que “a reação negativa das distribuidoras em relação a permissão da venda direta do Etanol para os postos se deve ao desespero de privilegiados, que buscam não perder suas margens de lucro gigantescas” e complementa: “quem perde com isso são os consumidores que ficam sem ter acesso a uma venda direta e saudável”. “Esse artigo de Dr. Roberto muito nos alegrou, pois além de fazer uma defesa histórica do segmento, ainda partiu de um empresário que tem visão e capacidade de enxergar essa temática com propriedade, mesmo, como ele mesmo diz no texto, sem plantar nenhum pé de cana-de-açúcar”, destaca José Inácio.
E nessa questão, até o Ministério da Fazenda, já defendeu mudanças nas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na legislação tributária para aumentar a liberdade no mercado de combustíveis, defende uma mudança na comercialização do produto. Para evitar perdas de arrecadação e a eliminação completa dos atravessadores, a Fazenda recomendou que, em um modelo de venda direta para os postos, a cobrança de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) ocorra inteiramente na produção. A mudança, no entanto, exige alterações na legislação e precisa ser aprovada pelo Congresso. Atualmente, os tributos incidem em cada etapa da comercialização, e a eliminação da cobrança na distribuição quebraria a cadeia de arrecadação, onerando as distribuidoras e desonerando os produtores.
Vale lembrar que os industriais de Pernambuco e Alagoas já obtiveram na Justiça o direito de vender etanol diretamente para os postos. “No Brasil de hoje, exigimos o fim dos privilegiados, Viva a modernidade. Viva o livre comércio do etanol”, encerra o texto “Etanol: venda direta, assinado por Roberto Cavalcanti e publicado na edição desta quinta-feira (27), do Jornal Correio da Paraíba.
BLOG CHICO SOARES
