O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha (DC), recebeu uma comitiva de membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), na manhã desta quinta-feira (21). Um dos objetivos da visita de cortesia foi a continuação do atendimento à população de baixo poder aquisitivo que precisa de assistência jurídica ou orientação na área, no núcleo da Defensoria instalado na Casa Legislativa.
O serviço já é oferecido há mais de um ano, no Anexo II da Câmara, situado na Rua das Trincheiras, 221, Centro. O atendimento acontece de segunda à quinta-feira, das 8h30 às 12h30, e o núcleo pode ser acionado pelo telefone (83) 3218-6313.
João Corujinha reforçou que a população de baixa renda que tiver necessidade de assistência jurídica gratuita pode procurar o núcleo. Entre os atendimentos oferecidos estão questões relacionadas ao direito das crianças, dos adolescentes, dos idosos, das mulheres, do trabalhador e do consumidor, além das relações comerciais, conflitos familiares, reintegração de posse, serviços de saúde, entre outros.
“Estamos dando continuidade a este convênio que oferece assessoria jurídica, através da Defensoria Pública, à população que procura a Câmara. É importante que nossa Casa Legislativa ofereça esse tipo de apoio aos cidadãos, que muitas vezes precisam recorrer ao órgão e não sabem como”, reforçou o chefe do Legislativo pessoense.
“Viemos reforçar nossa parceria com a Câmara e alinhar detalhes a respeito do atendimento ofertado pelo nosso núcleo na Casa Napoleão Laureano. Vamos aperfeiçoar os atendimentos. Quem precisa de um defensor sabe que pode recorrer à Câmara para solicitar o serviço”, comentou o defensor Ricardo Barros.
O defensor público Paulo Bezerril é o responsável por acolher as pessoas que procuram a Casa Napoleão Laureano para conseguir assistência jurídica. “Atendemos as demandas das pessoas carentes que procuram a Câmara. Às vezes só precisamos orientar os cidadãos sobre como proceder. Em outras situações, há necessidade de entrarmos com ações para solucionar questões de conflitos familiares, por exemplo, que representam a maior parte da procura”, informou Paulo Bezerril.
