O 17° promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, realizou uma inspeção no Presídio Regional de Sapé, na última quarta-feira (08/05), a fim de apurar informações acerca das condições de segurança da unidade prisional e do andamento das obras de construção de um ambulatório e de uma sala a ser destinada para atividades de ressocialização dos reeducandos da unidade prisional.
Durante a inspeção, o promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do Ministério Público da Paraíba, constatou, além de um quadro de superlotação carcerária, a necessidade de melhoria nas condições de higiene da área externa da unidade prisional. Outra irregularidade identificada foi a ausência de extintores de incêndio e hidrantes, fato que coloca em risco os presos ora ali custodiados.
Ricardo José de Medeiros e Silva informou que serão realizadas diligências no âmbito do Inquérito Civil 002.2017.009116 para buscar soluções para as irregularidades identificadas, além de ser instaurado um novo procedimento específico para apurar as causas que levaram à não conclusão das obras de construção do ambulatório e da sala de aula, que foram iniciadas desde 2014 na unidade prisional, em parceria com outros municípios da região.
