O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) vão oficiar, até a próxima semana, todas as maternidades localizadas na 1a Gerência Regional de Saúde da Paraíba (área que abrange 14 municípios da Zona da Mata) para que elas adotem medidas de combate e prevenção à violência obstétrica. A ideia é que as direções desses serviços promovam uma reunião com todos os profissionais para alertá-los quanto ao cumprimento das normas e protocolos do Ministério da Saúde que instituíram a humanização no parto e a rede cegonha e sobre a importância das boas práticas ao parto e ao nascimento do bebê.
A minuta do ofício foi elaborada na tarde desta terça-feira (24) na reunião do Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica na Paraíba, que é integrado pelo MPPB, MPF-PB, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems).
Os diretores das maternidades terão 30 dias, após o recebimento do ofício, para atender os pedidos dos Ministérios Públicos e encaminhar resposta sobre as medidas adotadas. Também deverão enviar informações sobre os indicadores da rede-cegonha (como o percentual de partos cesários, partos normais, normais com cesária anterior e número de procedimentos invasivos, como episiotomia, por exemplo).
Participaram da reunião a 2a promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Jovana Tabosa; o procurador de Justiça, Valberto Lira; o procurador da República, José Guilherme Ferraz; a defensora pública da União, Diana Andrade; a secretária adjunta de Saúde de João Pessoa, Ana Giovana Medeiros; a diretora multiprofissional do Instituto Cândida Vargas (ICV), Terezinha Lisieux e a obstetra do ICV, Maria Neirismar Souto.
Reclamações
Além do ofício, foram discutidas as reclamações e denúncias de violência obstétrica que aportaram na DPU, no MPF e no Disque 100 e que foram encaminhadas à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. Quatro denúncias foram registradas no último mês, sendo uma no Instituto Cândida Vargas, uma na Maternidade Frei Damião, uma na Maternidade João Paulo II e uma na maternidade do Hospital Edson Ramalho. A promotoria vai adotar as providências cabíveis para apurar os fatos.
As representantes do ICV se comprometeram a atender ao ofício dos Ministérios Públicos e a realizar uma reunião com todos os profissionais para tratar do assunto e a apurar a denúncia envolvendo o serviço.
Uma das medidas que a promotoria deverá solicitar às maternidades que foram alvo de reclamações é a fixação de cartazes dentro dos serviços sobre a lei que garante à parturientes o direito de ter acompanhante e doula durante o parto.
A próxima reunião do fórum interinstitucional será no dia 4 de setembro.
Municípios da 1a Região de Saúde e população
Alhandra……………………..18.324
Bayeux………………………100.543
Caaporã………………………20.653
Cabedelo……………………..60.226
Conde………………………..22.154
Cruz do Espírito Santo…………16.317
João Pessoa…………………. 742.478
Lucena………………………. 12.029
Mari………………………… 21.254
Pitimbu……………………… 17.492
Riachão do Poço………………. 4.235
Santa Rita………………….. 121.994
Sapé………………………… 50.565
Sobrado……………………… 7.447
(Fonte: Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba)
