O Tribunal de Justiça da Paraíba, no âmbito do 2º Grau, cumpriu integralmente a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e improbidade administrativa. O objetivo foi identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 70% das ações de improbidade e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até o mesmo período de 2014, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. O TJPB julgou 100%.
Conforme afirmou a juíza auxiliar da vice-presidência, Anna Carla Falcão, responsável por acompanhar o cumprimento das metas no âmbito do 2º grau, tem sido feito um trabalho de atualização quinzenal dos números de processos relativos às metas. A relação contendo a identificação dos processos das Metas 2, 4 e 6 é encaminhada aos desembargadores para que priorizem a tramitação e o julgamento. “Os desembargadores têm dado a devida atenção aos expedientes, o que possibilitou o cumprimento das mesmas, com destaque para a de número 4, que atingiu os 100% no 2º Grau”, afirmou a magistrada.
Para a juíza Anna Carla, “no quesito de cumprimento das Metas do CNJ, o TJPB tem sido destaque em nível nacional”. Ela acrescenta, ainda, que essa imagem “é resultado do empenho por parte dos que contribuem para o julgamento dos processos, corroborando com o princípio constitucional da eficiência na prestação jurisdicional”.
Na Paraíba, as ações para o cumprimento da Meta 4 contam com a coordenação do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, e o empenho do grupo de trabalho composto pelos juízes: Antônio Eugênio, Hugo Zaher, Jaílson Shizue, Kéops de Vasconcelos, Renata Câmara e Rúsio Lima.
O trabalho do grupo consiste em julgar processos que tramitam em todas as comarcas do Estado referentes a: à violação à Lei das Licitações, contratações ilegais de servidores, pagamentos indevidos de bandas musicais e pagamento indevido de salários sem a comprovação do efetivo serviço, por exemplo.
O juiz Antônio Carneiro ressalta que a busca pela celeridade nos julgamentos dos processos será um trabalho constante. “O grande avanço do trabalho desenvolvido pela Meta 4, através dos juízes e assessores, é a demonstração de compromisso do Judiciário com as exigências da sociedade, no que se relaciona com os desmandos administrativos. Além disso, estamos nos esforçando para dar uma resposta mais célere. Já atingimos a Meta 4, no tocante a 2017, e vamos continuar os esforços para 2018”, declarou o magistrado.
