A Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana (Semdh) recebeu, nesta terça-feira (17), a visita de Maria da Penha e de Regina Célia, representante do Instituto Maria da Penha, em um encontro marcado pela emoção, reconhecimento e fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento da violência contra as mulheres. Maria da Penha Maia Fernandes é farmacêutica e ativista dos direitos das mulheres. Vítima emblemática da violência doméstica no Brasil, sua luta por justiça inspirou a criação da Lei Maria da Penha, um dos principais instrumentos de proteção às mulheres no país que está completando 20 anos.
Maria da Penha foi recebida pela secretária das Mulheres e da Diversidade Humana, Vanda Menezes, pelas equipes dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, entre eles a Patrulha Maria da Penha, a Casa Abrigo e demais programas desenvolvidos pela secretaria. Também participaram do encontro representantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, como Cely Andrade e Irene Marinheiro, do Centro da Mulher 8 de Março.
Em um momento de emoção, Vanda Menezes destacou a importância histórica da presença de Maria da Penha na sede da secretaria. “A Lei Maria da Penha salvou muitas vidas e diz respeito ao direito das mulheres de viverem sem violência. Você continua trabalhando nessa defesa por meio do Instituto Maria da Penha, investindo na formação e na educação para a prevenção. Nunca parou. Tê-la aqui hoje é um momento muito especial para todas nós”, afirmou a secretária.
Durante a visita, Maria da Penha conheceu as ações desenvolvidas pelo Governo da Paraíba e ressaltou a importância da atuação integrada da rede de proteção às mulheres. Ela destacou especialmente o trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha, considerada referência nacional. “Estou levando a experiência da Paraíba para todo o Brasil. A Patrulha Maria da Penha desenvolve uma metodologia multiprofissional que tem apresentado resultados muito importantes na proteção das mulheres. É uma experiência que merece ser compartilhada e fortalecida em todo o país”, afirmou.
Representando o Instituto Maria da Penha, Regina Célia destacou a necessidade de fortalecer uma cultura de prevenção à violência desde as primeiras etapas da educação. Segundo ela, é fundamental investir em ações voltadas à formação de professores e professoras e ampliar o debate sobre igualdade de gênero no ensino fundamental. “Precisamos construir uma cultura de prevenção que alcance as novas gerações. Isso passa pela educação, pela qualificação dos profissionais da educação e pela defesa permanente da democracia e dos direitos conquistados pelas mulheres”, destacou.
Um dos momentos mais simbólicos da visita foi a entrega de um presente produzido por mulheres privadas de liberdade que participam do Projeto Castelo de Bonecas, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A peça, confeccionada artesanalmente, representava uma mulher com deficiência e foi entregue em mãos a Maria da Penha, simbolizando a importância da inclusão, da autonomia das mulheres e das oportunidades de transformação social por meio de políticas públicas.
Durante o encontro, também foram discutidos temas como a ampliação das ações educativas, a necessidade de maior agilidade no sistema de Justiça para proteção das vítimas e a criação do Memorial Maria da Penha como espaço de preservação da memória e fortalecimento da luta pelos direitos das mulheres.
Segundo Vanda Menezes, a visita reafirmou o compromisso da Semdh com um trabalho interseccional de defesa da vida das mulheres, da diversidade e dos direitos humanos, fortalecendo a articulação entre governo, movimentos sociais e instituições que atuam no enfrentamento à violência de gênero.
