A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (15), para debater políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado (MPPB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e serviu para traçar estratégias de enfrentamento aos crimes.
A presidente da CPI, Cida Ramos, ressaltou que durante a reunião foram discutidos os encaminhamentos que serão feitos junto a Justiça. “Nós tratamos das oitivas e dos documentos que foram enviados pela Secretaria de Segurança do Estado e de como vamos conduzir os encaminhamentos junto a Justiça. Contamos com a participação de pessoas importantes nessa causa para acompanhar a CPI, a exemplo de delegadas, professores, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Temos encaminhamentos importantes para a gente avançar nessa questão da proteção, investigação e defesa, que são os eixos centrais da comissão”, destacou a parlamentar.
A promotora da mulher, Rosane Araújo, afirmou que o debate foi importante para ampliar as políticas públicas e a rede de proteção às mulheres na Paraíba. “Não só os membros da Justiça, mas os do parlamento têm que fortalecer essa discussão sobre as causas estruturantes que mantém essa violência tão aguda que desafia nossa compreensão e a partir dados desenvolver políticas públicas para o enfrentamento. A mulher ainda é muito vulnerável e isso é uma preocupação. Precisamos continuar batalhando para manter uma sociedade livre de violência e igualitária”, disse a promotora.
As atividades foram realizadas através das oitivas com especialistas e estudiosos no assunto, autoridades, gestores da área e sistema de Justiça. “Essas reuniões da CPI também contribui para que a gente possa aprimorar o enfrentamento a esse triste fenômeno do feminicídio e da questão da violência contra a mulher. Assim, vamos disseminar ações de combater a esses crimes”, comentou a delegada Renata Matias.
Cida Ramos acrescentou que dentro do cronograma de atividades da CPI estão previstas reuniões de trabalho, audiências públicas regionalizadas nas 14 regiões geoadministrativas do estado, com os prefeitos dos municípios e na Assembleia Legislativa, em parceria e consonância com a Comissão dos Direitos da Mulher. “Também iremos realizar visitas técnicas em instituições e serviços de proteção e defesa a mulheres vítimas de violência; diligências; requisição de documentos; requerimentos; relatórios e estudos de caso”, completou a deputada.
