A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o conteúdo da Cartilha Orientativa dos Planos de Contingência de todos os Municípios paraibanos em que foram homologados estados de calamidade. Os parlamentares que compõem a Comissão querem que a Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa dê encaminhamento para a impressão e divulgação da Cartilha. A Comissão também discutiu critérios e estratégias de distribuição de cestas básicas do Programa de Apoio do Poder Legislativo ao Enfrentamento do Coronavírus na Paraíba,aprovados pelos deputados nesta segunda (11).
Durante a reunião ordinária da Comissão na manhã de hoje, a deputada Estela Bezerra sugeriu que, na reunião com o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, prevista para acontecer nesta quarta-feira (13), ele responda um roteiro de perguntas elaboradas pelos parlamentares, para que seja encaminhado à Casa.
“Queremos o diálogo com o secretário, mas que ele nos responda sobre os respiradores adquiridos pelo Governo, os exames e insumos, para que ele nos afirme quando chegam, e como esse procedimento está sendo feito. Também queremos saber sobre a segurança dos profissionais de Saúde, e quantos já foram contaminados. Mas queremos por escrito e não só verbal, pois muitos dos nossos questionamentos não vêm sendo respondidos a contento”, observou a parlamentar.
A Comissão Especial foi formada para acompanhar, orientar e fiscalizar as ações implantadas pelo Governo do Estado e pelos municípios que decretaram estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Cestas básicas
À pauta de discussões da sessão ordinária da Comissão Especial, foi acrescentada, em caráter extraordinário, a estratégia a ser adotada pelo Poder Legislativo para a distribuição de cestas básicas, que serão adquiridas através de recurso aprovado pela Assembleia, no Programa de Apoio ao Enfrentamento do coronavírus. O presidente da Comissão, deputado Buba Germano, defendeu que a distribuição deve ser feita de forma proporcional a cada município.
Já o deputado Bosco Carneiro retificou a proposta de Buba Germano, afirmando que o critério mais justo para se alcançar o objetivo é o da população. O primeiro critério, segundo ele, é a divisão equitativa para que nenhum município seja excluído. Já o deputado Taciano Diniz defendeu que todas as regiões da Paraíba sejam contempladas de forma proporcional.
O deputado Wilson Filho também defendeu que todas as regiões sejam contempladas. Observou, porém, que se a distribuição das cestas basear pela população de cada município, João Pessoa e Campina Grande ficaram com a maioria das cestas, prejudicando os demais municípios. “Esses municípios já são muito beneficiados com as ações de combate ao coronavírus. É preciso ver os municípios do interior”, ressaltou.
A deputada Cida Ramos sugeriu, durante o debate, que os recursos também beneficiem as populações tradicionais, que segundo ela precisam ser atendidas. “Os quilombolas, os indígenas, além das mulheres que chefiam famílias, tem que ter prioridade”.
Por sua vez, Estela Bezerra demonstrou preocupação para que o recurso utilizado para ajudar as vítimas do Covid-19 seja gasto dentro da Paraíba. “Acho importante que esse dinheiro seja aplicado aqui no estado beneficiando a economia da Paraíba, utilizando a própria cadeia produtiva”.
Por fim, o deputado Buba Germano se comprometeu em elaborar uma estratégia de distribuição das cestas, baseada nas propostas discutidas na Comissão Especial, e encaminhar para o grupo de whatsapp dos deputados, para que todos possam analisar e discutir no próximo encontro.Baixe texto aqui
